A crise da empresa no contexto da ordem econômica

Abstract

A empresa hodiernamente ocupa um lugar privilegiado na malha social, pensar e refletir sobre ela é sinônimo de reflexão espelhada na própria sociedade. Diante disto, neste trabalho nos propormos a analisar o fenômeno patológico denominado crise da empresa sob a ótica da ordem econômica constitucional. Para tanto comentamos o conceito de empresa e sua evolução, elaboramos algumas premissas sobre a crise empresarial e o direito concursal, além do desenvolvimento de algumas noções sobre a ordem econômica constitucional na Carta Magna de 1988, para então firmarmos o entendimento que a empresa que cumpra sua função social como determina a ordem econômica constitucional vigente, e que por ventura atravesse uma crise econômico-financeira necessitará de um tratamento jurídico no sentido de manter esta fonte de produção de empregos, rendas e produtos ou serviços, em detrimento ao interesse dos credores.