EL PLURALISMO JURÍDICO: ENTRELAZADO DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS CON EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Authors

  • Maria Luiza Scherer Lutz Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL (2016). Mestrado sanduíche Universidade de Pablo Olavide (UPO) - Espanha (2017). Membro do Núcleo de Pesquisas Constitucionais - NUPECONST (CNPq). Pós-Graduada lato sensu em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2002). Atualmente é Analista Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - sede Curitiba (2013). Exerceu funções na Seção de Atas, Seção de Jurisprudência, Seção de Acórdãos, Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, Escola Judiciária Eleitoral e Coordenadoria de Sessões e Julgamentos. Atualmente trabalha na Coordenadoria Processual.
  • Edileny Tomé da Mata Licenciado em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Marrocos), diploma com o reconhecimento do ENIC-NARIC (França), Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha) e Doutor CUM LAUDE com a acreditação europeia também pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha). Foi Consultor Jurídico na Organização Unión Romaní (Espanha) onde realizou as tarefas do assessoramento aos grupos de imigrantes comunitários e extracomunitários em temas relacionados com as suas condições sociais na Espanha. Também trabalhou como Técnico do Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundação AFIES onde realizou os trabalhos de docência e pesquisa. Também em termos de experiência laboral foi Coordenador do projeto europeu “Aulas abiertas” da ONG IESMALÁ. Em termos de experiência na pesquisa e docência, realizou um estágio post doutoral no âmbito do Programa Nacional de Post doutoramento do Ministério de Educação do Brasil (PNPD/ CAPES), na Unibrasil (Curitiba - Brasil). Atualmente é Coordenador de projetos sobre migrações no Fondo Andaluz de Municípios para la Solidaridad Internacional (FAMSI) e Professor no Master Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo (Espanha).

Abstract

A proposta desse artigo é abordar a Teoria Crítica dos Direitos Humanos por meio da teoria de Joaquín Herrera Flores e Boaventura de Sousa Santos, atrelada ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com destaque ao instituto do Pluralismo Jurídico e, analisar a perspectiva dos Direitos Humanos no cenário intercultural, com o intuito de investigar a autonomia e a emancipação do sujeito na sociedade. Assim, busca-se demonstrar a necessidade urgente do abandono da Teoria Tradicional de construção dos Direitos Humanos para que o diálogo intercultural sob a égide do Pluralismo Jurídico comunitário auxilie na concepção crítica e inovadora dos Direitos Humanos.

Author Biographies

Maria Luiza Scherer Lutz, Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL (2016). Mestrado sanduíche Universidade de Pablo Olavide (UPO) - Espanha (2017). Membro do Núcleo de Pesquisas Constitucionais - NUPECONST (CNPq). Pós-Graduada lato sensu em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2002). Atualmente é Analista Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - sede Curitiba (2013). Exerceu funções na Seção de Atas, Seção de Jurisprudência, Seção de Acórdãos, Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, Escola Judiciária Eleitoral e Coordenadoria de Sessões e Julgamentos. Atualmente trabalha na Coordenadoria Processual.

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL (2016). Mestrado sanduíche Universidade de Pablo Olavide (UPO) - Espanha (2017). Membro do Núcleo de Pesquisas Constitucionais - NUPECONST (CNPq). Pós-Graduada lato sensu em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2002). Atualmente é Analista Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - sede Curitiba (2013). Exerceu funções na Seção de Atas, Seção de Jurisprudência, Seção de Acórdãos, Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, Escola Judiciária Eleitoral e Coordenadoria de Sessões e Julgamentos. Atualmente trabalha na Coordenadoria Processual.

Edileny Tomé da Mata, Licenciado em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Marrocos), diploma com o reconhecimento do ENIC-NARIC (França), Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha) e Doutor CUM LAUDE com a acreditação europeia também pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha). Foi Consultor Jurídico na Organização Unión Romaní (Espanha) onde realizou as tarefas do assessoramento aos grupos de imigrantes comunitários e extracomunitários em temas relacionados com as suas condições sociais na Espanha. Também trabalhou como Técnico do Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundação AFIES onde realizou os trabalhos de docência e pesquisa. Também em termos de experiência laboral foi Coordenador do projeto europeu “Aulas abiertas” da ONG IESMALÁ. Em termos de experiência na pesquisa e docência, realizou um estágio post doutoral no âmbito do Programa Nacional de Post doutoramento do Ministério de Educação do Brasil (PNPD/ CAPES), na Unibrasil (Curitiba - Brasil). Atualmente é Coordenador de projetos sobre migrações no Fondo Andaluz de Municípios para la Solidaridad Internacional (FAMSI) e Professor no Master Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo (Espanha).

Licenciado em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Marrocos), diploma com o reconhecimento do ENIC-NARIC (França), Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha) e Doutor CUM LAUDE com a acreditação europeia também pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha (Espanha).

Foi Consultor Jurídico na Organização Unión Romaní (Espanha) onde realizou as tarefas do assessoramento aos grupos de imigrantes comunitários e extracomunitários em temas relacionados com as suas condições sociais na Espanha. Também trabalhou como Técnico do Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundação AFIES onde realizou os trabalhos de docência e pesquisa. Também em termos de experiência laboral foi Coordenador do projeto europeu “Aulas abiertas” da ONG IESMALÁ. Em termos de experiência na pesquisa e docência, realizou um estágio post doutoral no âmbito do Programa Nacional de Post doutoramento do Ministério de Educação do Brasil (PNPD/ CAPES), na Unibrasil (Curitiba - Brasil). Atualmente é Coordenador de projetos sobre migrações no Fondo Andaluz de Municípios para la Solidaridad Internacional (FAMSI) e Professor no Master Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo (Espanha).

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Published

2017-09-05

How to Cite

Scherer Lutz, M. L., & da Mata, E. T. (2017). EL PLURALISMO JURÍDICO: ENTRELAZADO DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS CON EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. Revista Paradigma, 26(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/846

Issue

Vol. 26 No. 1 (2017)

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Artigos

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