ANÁLISE DA ESTRUTURA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA EUROPEIA: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL

Authors

  • Priscilla Saraiva Alves Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Sandra Regina Martini Professora Doutora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES

Abstract

O presente trabalho consiste em analisar alguns aspectos do sistema de integração existente na União Europeia, sua evolução, e de que modo contribuem para a tutela dos direitos humanos. Enfatizar-se-á as contribuições que referido sistema pode vir a somar ao sistema sul-americano, no qual o Brasil está inserido. Verificar-se-á que a Unasul, bem como outros modelos de integração anteriores, como o Mercosul, buscaram ultrapassar a dimensão comercial e retirá-la do foco do empreendimento integracionista, pautando-se na consolidação da democracia e desvinculando-se da ideia de sistema de integração o viés puramente econômico, considerando que, uma integração sólida apenas será possível quando aspectos culturais, sociais e de promoção aos direitos humanos estiverem presentes. Propõe-se que os modelos de integração sejam orientados pela prevalência do Direito Comunitário (excluídas as possíveis rivalidades regionais) e dos direitos humanos.

Author Biographies

Priscilla Saraiva Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na nova ênfase Direito Europeu e Alemão. Tem experiência na área de pesquisa e extensão, principalmente nas temática de Direito Internacional, Organismos Internacionais e Direitos Humanos.

Sandra Regina Martini, Professora Doutora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e professora visitante da Universita Degli Studi Di Salerno. Foi diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), foi membro (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013) do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente é Pesquisadora Produtividade nível 2 CNPq, professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos.

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Published

2017-09-05

How to Cite

Alves, P. S., & Martini, S. R. (2017). ANÁLISE DA ESTRUTURA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA EUROPEIA: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL. Revista Paradigma, 26(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/849

Issue

Vol. 26 No. 1 (2017)

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Artigos

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