A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA
Resumo
Este artigo objetiva demonstrar como a relação direito e política é decisiva para a construção da democracia no Brasil. Partindo de uma análise histórica sobre os objetivos do Estado de Direito, a primeira parte do texto revela o autoritarismo presente formação do Estado brasileiro. Seguindo esse raciocínio, como uma segunda parte, o papel do Judiciário é colocado sob discussão, concluindo-se que a discricionariedade judicial é um obstáculo para a democracia.Referências
ABBOUD, Georges. STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 921, p. 191-214, 2012. p. 198.
BARBOSA, Rui. Teoria política. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc. Editores, 1970. v. XXXVI. (Clássicos Jackson).
BERCOVICI, Gilberto. As possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 49, p. 81-100, jul. dez. 2006.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006.
FUKUYAMA, Francis. As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
IANNI, Otavio. Pensamento social no Brasil. Bauru, SP: EDUSC, 2004.
LLOSA, Mário Vargas. A guerra do fim do mundo. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2008.
LIMA, Danilo Pereira. Constituição e poder: limites da política no estado de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. In: Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, nº 51, 1998.
RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra seu tempo. São Paulo: Brasiliense, 2008.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Sociedade contra o Estado – duas onda de democratização radical no Brasil. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – mestrado e doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. n. 12. p. 83-96.
SILVA, Cecília de Almeida et alli. Diálogos institucionais e ativismo. Curitiba: Juruá, 2010.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme à consciência? 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
______. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
______. A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do supremo tribunal federal a partir da relação direito-política. 2016. 263 f. Tese (Doutorado em Direito Público) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2013.
TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Judiciário deve ser ponto de equilíbrio, não instigador da ira na política. Consultor jurídico, Coluna Diário de Classe. Publicada em: 19 mar. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mar-19/diario-classe-judiciario-ponto-equilibrio-nao-instigador-ira> Acesso em: 14 jun. 2016.
VERISSIMO, Marcus Paulo. A Constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial “à brasileira”. Revista Direito GV, São Paulo, 4 (2), pp. 407-440, jul./dez. 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
