RAZÕES E PESSOAS FUNDAMENTAIS (QUASE ESQUECIDAS) NO PROCESSO DE CAPTURA CONCEITUAL E ESTRUTURAÇÃO DO CRIME EM UMA TEORIA GERAL

Autores

  • Bruno Cavalcante Leitão Santos Centro Universitário Cesmac
  • Francisco de Assis de França Júnior Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa274-292

Palavras-chave:

Perspectiva dogmática, Criminalidade, Franz von Liszt, Razões e pessoas fundamentais

Resumo

O artigo tem como objetivo principal refletir criticamente a respeito das circunstâncias influenciadoras fundamentais no processo de captura conceitual do crime em uma teoria geral, mas certamente esquecidas nas análises posteriores a esse respeito. Assim, fontes secundárias, não raramente, não deixam tais influências à mostra. O que nos interessa destacar no presente texto é o que teria levado Franz von Liszt a propor tão enfaticamente a dogmática jurídico-criminal e quais eram as suas principais influências? Nossa hipótese mais plausível é a de que o autor em enfoque se deixou influenciar especialmente pelas ideias de seu mais destacado professor, Rudolph von Jhering. O método utilizado nesse processo discursivo de construção do presente texto foi o hipotético-dedutivo, além do fato de termos adotado preponderantemente a técnica da revisão bibliográfica, concluindo-se, ao final, que na sedimentação das fontes secundárias da dogmática jurídico-criminal observa-se um claro esquecimento dos propulsores mais significativos da teoria geral do crime.

Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac

Possui os títulos de Doutor em Direito pela PUCRS (2019), Mestre em Direito Público pela UFAL (2014), Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB (2010). Atualmente é Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós graduação do Centro Universitário CESMAC. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos e, pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais (CESMAC). Pesquisador convidado do Grupo de Estudos da Ciência Conjunta Penal - GECCOPE pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL entre 2019 e 2022. Advogado, Conselheiro Nacional da ABRACRIM entre 2021 e 2022. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA entre 2014 e 2020. Atuou como pesquisador bolsista do IPEA/PNPD (edital 109/2016) entre 2017 e 2018, vinculado ao Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais - NUPPES, pela UFAL.

Francisco de Assis de França Júnior, Universidade de Coimbra

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (com revalidação pela UFRN); Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg, na Alemanha; Coeditor da Revista Liberdades-IBCCRIM; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia desde 2006 no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); Advogado.

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Publicado

2025-02-24

Como Citar

Cavalcante Leitão Santos, B., & de França Júnior, F. de A. (2025). RAZÕES E PESSOAS FUNDAMENTAIS (QUASE ESQUECIDAS) NO PROCESSO DE CAPTURA CONCEITUAL E ESTRUTURAÇÃO DO CRIME EM UMA TEORIA GERAL. REVISTA PARADIGMA, 33(3). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa274-292