EL DERECHO AL CUIDADO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO URUGUAYO
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa1-20Palavras-chave:
derecho de cuidados. Opinión Consultiva. Sistema Nacional Integrado de Cuidados.Resumo
Se estudia el derecho al cuidado en el ordenamiento jurídico uruguayo a la luz de los estándares jurídicos asentados en la Opinión Consultiva OC-31/25, emitida el 12 de junio de 2025 por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) sobre “El contenido y el alcance del derecho al cuidado y su interrelación con otros derechos”. A través de evidencia empírica, se constata que las mujeres destinan más horas a las tareas de cuidado que los varones. Esto genera consecuencias no deseadas: deserción de los ámbitos educativos, dificulta el acceso al mercado de trabajo formal, con retribuciones adecuadas, de allí que las mujeres suelen predominar en trabajos no calificados, con bajos salarios, con trayectorias contributivas interrumpidas y una menor cobertura de seguridad social. Se hace un breve análisis de la Opinión Consultiva, se pasa revista de las distintas políticas que Uruguay instauró y que están vinculadas a los cuidados. El artículo analiza el marco normativo existente en el país sobre los cuidados concluyendo que se adapta a los estándares jurídicos establecidos por la CIDH sin perjuicio de que es necesario potenciarlos.
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