RONALD DWORKIN E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • Francelize Alves Morking FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
  • Dicesar Beches Vieira Júnior UNIBRASIL

Resumo

O presente trabalho apresenta os pontos nodais da teoria da decisão judicial presente no direito como integridade desenvolvido por Ronald DWORKIN, como contraponto interpretativo ao positivismo jurídico de H. L. HART. Critica-se a discricionariedade das decisões judiciais nos casos difíceis, o direito convencionalista fundamentado na “mão morta” do passado e o pragmatismo jurídico que parte do pressuposto que inexistem direitos tuteláveis previamente, sendo, antes, tudo criação do intérprete do direito no caso concreto. O direito como integridade é uma atitude interpretativa, auto reflexiva e pautada na visão defendida por DWORKIN de uma comunidade personificada e informada nos princípios da justiça, da equidade e do devido processo legal adjetivo. Por fim, faz-se apontamentos sobre a aplicação do direito como integridade de DWORKIN, como teoria da decisão judicial no direito do trabalho.

Biografia do Autor

Francelize Alves Morking, FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

Mestre pela UNIBRASIL, em Direitos Fundamentais e Democracia, na área de Direito Constitucional, pós graduação pela Escola da Magistratura de Curitiba, graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada junto ao escritório Gibrim Advogados Associados, em São José dos Pinhais/PR.

 

Dicesar Beches Vieira Júnior, UNIBRASIL

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil. Graduado pela Faculdades Integradas Curitiba - UNICURITIBA, em julho de 1.999. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdades do Brasil - UNIBRASIL, em março de 2.003. Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em março de 2.008. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Araucária, gestão 2010/2012, tendo sido Vice-Presidente na gestão 2007/2009. Conselheiro Estadual Suplente da OAB-PR, gestão 2013/2015. Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Educacional Araucária - FACEAR, e professor convidado pelo ICEET - Instituto de Ciência Educação e Tecnologia, para aulas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Integrou a Comissão Especial para elaboração da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Araucária, em maio de 2.009.
CAPA DA REVISTA

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Publicado

2016-02-15

Como Citar

Morking, F. A., & Vieira Júnior, D. B. (2016). RONALD DWORKIN E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO. REVISTA PARADIGMA, 24(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/476

Edição

v. 24 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

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