PROCESSO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
Este texto abordará a importância do Processo Civil contemporâneo para a consolidação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para tanto, analisaremos importantes princípios atinentes ao tema: dignidade da pessoa humana, instrumentalidade e efetividade do processo, contraditório, ampla defesa e duração razoável do processo.Referências
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 4ª ed., 1995.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Editora RT, 7ª ed., 1990.
ARRUDA ALVIM. Anotações Sobre as Perplexidades e os Caminhos do Processo Civil Contemporâneo - Sua Evolução ao Lado da do Direito Material.São Paulo: Revista Ciência Jurídica, volume 51, maio-julho de 1993, p. 24-42.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 16ª ed., 1995.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, trad. Carlos Nelson Coutinho, 1996.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryanth. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, tradução de Ellen Gracie Northfleet, 1988.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, 1989.
COMPARATO, Fábio Konder. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 3ª ed., 2003.
_________________________. Saudação aos Novos Juízes. São Paulo: Revista Cidadania & Justiça, Associação Juízes para a Democracia, nº 3, 1997, pp. 291-293.
CONSALES, Biancamaria. Compendio diDirittoProcessualeAmministrativo. Napoli: Edizioni Simone, 4ª ed., 2007.
CONSALES, Biancamaria e NACCIARONE, Lucia. Compendio diDirittoAmministrativo. Napoli: Edizioni Simone, 18ª ed., 2008.
D’ARAÚJO, Maria Celina. Democracia e Novas Institucionalidades Jurídicas na América Latina. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública, FGV, nº 35, jan-fev 2001, p. 145-166.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova Era do Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família, Saraiva, vol. 5, 20ª ed., 2005.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2000.
FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O Controle Judicial de Políticas Públicas. São Paulo: Editora RT, 2005.
GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora RT, 2003.
GAUTRON, Jean-Claude. DroitEuropéen. Paris: Dalloz, 11ª ed., 2004.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Modernização da Justiça. Rio de Janeiro: boletim Forense Informa, setembro de 1997, p. 2.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo em Evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, tradução de Luís Afonso Heck, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
JUSTEN FILHO, Marçal. Conceito de Interesse Público e a “Personalização” do Direito Administrativo. São Paulo: Revista Trimestral de Direito Público, Malheiros, vol. 26, 1999, p. 115-136.
MARINONI, Luiz Guilherme. A Prova na Ação Inibitória. Curitiba: Genesis - Revista de Direito Processual Civil, nº 24, abril-junho de 2002, pp. 312-322.
MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Internacional Público. Cascais: Principia, 2ª ed., 2004.
_______________. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 6ª edição, 1997.
MONIZ ARAGÃO, E. D. O Processo Civil no Limiar de Um Novo Século. Rio de Janeiro: Revista Forense, vol. 353, janeiro-fevereiro de 2001, pp. 53-68.
MORBIDELLI, Giuseppi, PEGORARO, Lucio, REPOSO, Antonio e VOLPI, Mauro. DirittoCostituzionale Italiano e Comparato. Bologna: Monduzzi Editore, 1997.
OLIVEIRA, C. A. Alvaro de Oliveira. O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais.Curitiba: Genesis - Revista de Direito Processual Civil, nº 26, outubro-dezembro de 2002, pp. 653-664.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, trad. Maria Cristina De Cicco, 2ª ed., 2002.
PINTO FERREIRA. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 5ª ed., 1991.
RODRÍGUEZ-ARANA, Jaime. La vuelta al Derecho Administrativo (a Vueltas com lo Privado y lo Publico). Belo Horizonte: A & C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, nº 20, abril-junho de 2005, p. 11-39.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Proibição de Retrocesso Social no Direito Constitucional Brasileiro. Porto Alegre: Revista de Direito Social, Notadez, nº 14, abril-junho de 2004.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo Teixeira. A Efetividade do Processo e a Reforma Processual, Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Belo Horizonte, vol. 50, 1993, p. 42.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 3ª ed., 1984.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Sigilo das Comunicações Telefônicas. São Paulo: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, Editora RT, vol. 26, janeiro-março de 1999, pp. 36-53.
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