TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL

Autores

  • Ariane Ferreira Sanches Unigran- Centro Universitário da Grande Dourados
  • Ewerton Araújo de Brito

Resumo

O presente trabalho possui como finalidade o estudo do tráfico de pessoas, com foco na exploração para fins sexuais, buscando conceituar o verbo, bem como explanar sobre a legislação aplicada no Brasil e a forma que tal delito é praticado. De forma sucinta, pode-se colocar que o tráfico de pessoas é um crime que ocorre no mundo há décadas, contudo, não há uma fala aberta na sociedade sobre o tema, situação que acaba por favorecer a atuação das quadrilhas, facilitando a aplicação do golpe nas vítimas, sendo essas completamente iludidas e enganadas pelos criminosos. Uma das leis mais importantes sobre a temática é o protocolo de Palermo que versa sobre este crime e dá provisões de prevenção, repressão e acolhimento às vítimas e tem abrangência internacional. Após muitos anos em mora, o Brasil à supriu com a criação da Lei 13.344/2016, que trata sobre o crime de tráfico de pessoas. Assim, verifica-se que o país teve um avanço com a criação da referida lei, mas não é algo para ser comemorado, pois ainda continua existindo um número expressivo de pessoas traficadas todos os anos.

Downloads

Publicado

2019-12-03

Como Citar

Ferreira Sanches, A., & Brito, E. A. de. (2019). TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 7(1), 158–176 PDF. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1490