TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL
Resumo
O presente trabalho possui como finalidade o estudo do tráfico de pessoas, com foco na exploração para fins sexuais, buscando conceituar o verbo, bem como explanar sobre a legislação aplicada no Brasil e a forma que tal delito é praticado. De forma sucinta, pode-se colocar que o tráfico de pessoas é um crime que ocorre no mundo há décadas, contudo, não há uma fala aberta na sociedade sobre o tema, situação que acaba por favorecer a atuação das quadrilhas, facilitando a aplicação do golpe nas vítimas, sendo essas completamente iludidas e enganadas pelos criminosos. Uma das leis mais importantes sobre a temática é o protocolo de Palermo que versa sobre este crime e dá provisões de prevenção, repressão e acolhimento às vítimas e tem abrangência internacional. Após muitos anos em mora, o Brasil à supriu com a criação da Lei 13.344/2016, que trata sobre o crime de tráfico de pessoas. Assim, verifica-se que o país teve um avanço com a criação da referida lei, mas não é algo para ser comemorado, pois ainda continua existindo um número expressivo de pessoas traficadas todos os anos.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
Ao submeter artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO o (a) autor (a) já autoriza sua publicação, em caso de aceitação, após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.
O autor (a) declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.
O periódico não cobra nenhum tipo de taxa. Todas as submissões, avaliações e publicações são gratuitas, bem como o seu acesso é aberto e também gratuíto.
