TRAFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: ASPECTOS DE UMA PROFISSÃO ANTIGA E DE UM PROBLEMA ATUAL
Abstract
The present work aims at the study human trafficking, with a focus on exploration for sexual purposes, seeking to conceptualize the verb, as well as explaining the legislation applied in Brazil and the form that such a crime is practiced. Briefly, it can be stated that human trafficking is a crime that has occurred in the world for decades, however, there is no open talk in society on the subject, a situation that ends up favoring gangs, facilitating the application of the blows on the victims, these being completely deluded and deceived by the criminals. One of the most important laws on the subject is the protocol of Palermo that deals with this crime and provides provisions for prevention, repression and reception of victims and has an international scope. After many years in arrears, Brazil supplied it with the creation of Law 13344/2016, which deals with the crime of trafficking in persons. Thus, it appears that the country has made progress with the creation of said law, but it is not something to be celebrated, since there is still a significant number of human trafficking every year.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
Ao submeter artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO o (a) autor (a) já autoriza sua publicação, em caso de aceitação, após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.
O autor (a) declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.
O periódico não cobra nenhum tipo de taxa. Todas as submissões, avaliações e publicações são gratuitas, bem como o seu acesso é aberto e também gratuíto.
