VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO: MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS

Autores

  • Isabela Maria de Melo Faculdade Processus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
  • Danilo Costa Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Resumo

O tema deste artigo é a violência familiar e doméstica contra as mulheres e o feminicídio. Foi investigado o seguinte problema: por que os casos de violência contra as mulheres não diminuíram mesmo após a criação de leis protetivas para elas? Levantou-se a seguinte hipótese “as medidas adotadas não estão sendo suficientes para reduzir essas formas de agressões”. O objetivo geral é pesquisar as razões do aumento dessas agressões. Os objetivos específicos são: contextualizar, esclarecer e analisar a violência contra as mulheres no tempo e a efetividade das proteções existentes. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual para que os aplicadores do Direito aprendam mais sobre o assunto; para a ciência por analisar um fenômeno social; agrega à sociedade por repensar qual o papel que as mulheres possuem no meio social em que vivem. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Biografia do Autor

Isabela Maria de Melo, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus, DF, Brasil. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7898357466826474. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8939-9956.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutor em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID:https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: jonas.goncalves@institutoprocessus.com.br.

 

 

Danilo Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, e Direito Administrativo. Licenciado em Geografia pela Universidade Anhanguera. Professor da Faculdade Processus (DF). Coordenador do grupo de pesquisa da Faculdade Processus “Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945. E-mail: educadordanilocosta@gmail.com.

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Publicado

2023-05-22

Como Citar

Melo, I. M. de ., Gonçalves, J. R. ., & Costa, D. (2023). VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO: MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 10(2), 219–241. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2487

Edição

v. 10 n. 2 (2022): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Seção

Artigos

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