BIOÉTICA E NECROPOLÍTICA

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos; Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia; Sebastião Sérgio da Silveira

doi:10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104

Autores

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos Universidade de Ribeirão Preto
Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Universidade de Ribeirão Preto
Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0002-2773-4544

DOI:

https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104

Resumo

O presente artigo consiste na discussão e análise sobre os temas biopoder, necropolítica e separadamente e como eles estão interligados no cenário atual dos governos mundiais. O conceito de biopoder será analisado através do conceito de Michael Foucault em conjunto com a análise do termo necropolítica, sob a ótica do pensador Achille Mbembe. A análise da bioética se consolidará a partir dos estudos com base nos mesmos autores e também do autor e advogado Henderson Furst. Para introduzir o âmbito do direito, o termo biodireito será introduzido, sob análise de Furst. Na análise dos três temas será referenciado as opressões governamentais contra os grupos socialmente vulneráveis e quais são os impactos dessas opressões na sociedade. Além disso, será discutido a intersecção entre a bioética e necropolítica e como os conceitos se perdem sob a banalidade do mal - estudo realizado pela filósofa alemã Hannah Arendt. O objetivo do artigo consiste na disseminação de conhecimento sobre os temas para que o Estado seja alvo de cobrança de melhorias sociais pela população, através da implementação de políticas públicas efetivas e aplicação da legislação já existente. A metodologia usada na pesquisa é de cunho qualitativo baseado em questionamentos filosóficos, sociológicos, jurídicos e ativistas.

Biografia do Autor

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Universidade de Ribeirão Preto

DOUTORA pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Mestra pelo Programa Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw SP (2010); Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto desde 2020 - CMARP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (2006). ADVOGADA (atuante desde 2006 - OAB/SP 257.631) nas áreas relativas ao Direito Empresarial no escritório Eduardo Micharki Vavas Sociedade de Advogados desde julho de 2022. DOCENTE de Direito na Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP das matérias de Direito Empresarial, Processo Civil, Processo Coletivo e Teoria Geral do Processo; do Programa de Pós Graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da EBJUR, de Direito Societário aplicado à Área da Saúde pelo IPEBJ na Pós-Graduação em Direito Médico e de cursos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em Ribeirão Preto/SP.

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto

ossui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8 Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso e do Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Profesor Honorario da Faculdad de Derecho da Universidad San Martin de Porres - Lima - Peru. Integrou, março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça de 28.10.2022 a 06.02.2024. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.