BIOÉTICA E NECROPOLÍTICA

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos; Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia; Sebastião Sérgio da Silveira

doi:10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104

Authors

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos Universidade de Ribeirão Preto
Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Universidade de Ribeirão Preto
Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de Ribeirão Preto https://orcid.org/0000-0002-2773-4544

DOI:

https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104

Abstract

This article consists of a discussion and analysis of the themes of biopower, necropolitics and separately and how they are interconnected in the current scenario of world governments. The concept of biopower will be analyzed through Michael Foucault's concept in conjunction with the analysis of the term necropolitics, from the perspective of thinker Achille Mbembe. The analysis of bioethics will be consolidated based on studies based on the same authors and also by the author and lawyer Henderson Furst. To introduce the scope of law, the term biolaw will be introduced, under Furst's analysis. In the analysis of the three themes, government oppression against socially vulnerable groups and the impacts of these oppressions on society will be referenced. Furthermore, the intersection between bioethics and necropolitics will be discussed and how concepts are lost under the banality of evil - a study carried out by German philosopher Hannah Arendt. The objective of the article is to disseminate knowledge on the topics so that the State is the target of demanding social improvements from the population, through the implementation of effective public policies and application of existing legislation. The methodology used in the research is qualitative, based on philosophical, sociological, legal and activist questions.

Author Biographies

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Universidade de Ribeirão Preto

DOUTORA pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Mestra pelo Programa Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw SP (2010); Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto desde 2020 - CMARP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (2006). ADVOGADA (atuante desde 2006 - OAB/SP 257.631) nas áreas relativas ao Direito Empresarial no escritório Eduardo Micharki Vavas Sociedade de Advogados desde julho de 2022. DOCENTE de Direito na Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP das matérias de Direito Empresarial, Processo Civil, Processo Coletivo e Teoria Geral do Processo; do Programa de Pós Graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da EBJUR, de Direito Societário aplicado à Área da Saúde pelo IPEBJ na Pós-Graduação em Direito Médico e de cursos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em Ribeirão Preto/SP.

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto

ossui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8 Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso e do Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Profesor Honorario da Faculdad de Derecho da Universidad San Martin de Porres - Lima - Peru. Integrou, março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça de 28.10.2022 a 06.02.2024. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.