EXCLUSÃO DO SUCESSOR INDIGNO
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da exclusão do sucessor pela indignidade a partir de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Visto que a herança no Brasil é um direito constitucional fundamental, porém, há aspectos legais também que permitem a exclusão sucessória por herdeiros ou legatários considerados indignos.
References
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 527 p. Disponível em: <http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/928/1/Direito Das Sucessoes - 14a Ed. 2012 - Carlos Roberto Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2017.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de direito civil. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 373 p. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2017.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 7. ed. São Paulo: Método, 2017. 1107 p.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 445 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
