EXCLUSÃO DO SUCESSOR INDIGNO

Autores

  • Tatiane Ferreira Rodrigues Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da exclusão do sucessor pela indignidade a partir de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Visto que a herança no Brasil é um direito constitucional fundamental, porém, há aspectos legais também que permitem a exclusão sucessória por herdeiros ou legatários considerados indignos.

Biografia do Autor

Tatiane Ferreira Rodrigues, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Estudante de direito.

Referências

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 527 p. Disponível em: <http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/928/1/Direito Das Sucessoes - 14a Ed. 2012 - Carlos Roberto Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2017.

MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de direito civil. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 373 p. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2017.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 7. ed. São Paulo: Método, 2017. 1107 p.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 445 p.

Downloads

Publicado

2017-12-12

Como Citar

Rodrigues, T. F. (2017). EXCLUSÃO DO SUCESSOR INDIGNO. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 5(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1045

Edição

v. 5 n. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

Licença

A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.