MODELOS PROBATÓRIOS E CONCEPÇÕES DE VERDADE: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA CRÍTICA DA PROVA PENAL

Authors

  • Rômulo Lago e Cruz FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
  • Américo Bedê Junior

DOI:

https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv13n1pa133-154

Abstract

This article investigates the influence of different philosophical currents on truth in the methods of evidence evaluation in criminal proceedings, focusing on the limits and opportunities that each offers for the justification of judicial decisions. The critical analysis of acritical objectivist and constructivist subjectivist models of truth reveals their inadequacies to rationally justify findings of fact. It is argued that a conception of truth grounded in critical objectivism, acknowledging the existence of an objective reality although not fully accessible, aligns better with the principles of due process and the need for rational motivation of criminal decisions. The main objective is to demonstrate that only a theory of truth as critical correspondence, which requires the conformity of narratives with empirically verifiable facts, enables intersubjective and rational control of evidence assessment, contributing to the debate on truth and evidence in criminal proceedings.

Author Biographies

Rômulo Lago e Cruz, FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universitat de Girona (2020). Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2019), com estágio avançado de pesquisa realizado na Columbia Law School (2018). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2003). Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Raciocínio Probatório e Teoria da Decisão Judicial. E-mail: rlcruz@tjma.jus.br

Américo Bedê Junior

Doutor em Direitos Fundamentais pela FDV/ES (2014). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV/ES (2004). Professor de Processo Penal na FDV/ES. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal de Vitória/ES. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0128-8790. E-mail: bedejunior@hotmail.com

Downloads

Published

2025-08-09

How to Cite

Rômulo Lago e Cruz, & Américo Bedê Junior. (2025). MODELOS PROBATÓRIOS E CONCEPÇÕES DE VERDADE: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA CRÍTICA DA PROVA PENAL. Reflection and Critique Law Magazine, 13(1). https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv13n1pa133-154

Issue

Vol. 13 No. 1 (2025): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 A REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO utiliza uma licença Creative Commons - Atribuição-Não Comercial BY-NC 4.0 Internacional. Os autores dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares. A revista se permite o uso dos trabalhos publicados para fins não comerciais, incluindo o direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.