OIT/BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E TRATAMENTO DE GÊNERO, RAÇA E ETNIA – MULHERES NEGRAS

Roberta Castellani; Marina Vicente

Authors

Roberta Castellani UNAERP
Marina Vicente UNAERP

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a discriminação velada acerca das mulheres negras no Brasil no âmbito trabalhista, e em contrapartida o estudo sobrea criação da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o qual difunde o Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, com o escopo de instruir a sociedade acerca das discriminações ocorridas no ambiente de trabalho. A questão é a reeducação cultural da sociedade, para que então ocorra a efetividade das normas trabalhistas existentes, e assimo alcanceda Justiça Social. A pesquisa realizada, conjugando os métodos indutivo, dialético e sócio histórico, permite concluir que o cerne do problema das discriminações ainda existe, e a ferramenta para o seu combate é inserir novos conceitos culturais com Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no ambiente de Trabalho.

Author Biography

Roberta Castellani, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

References

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo, São Paulo, Pioneira, 1983.

COUTINHO, Aldacy Rachid; Trabalho Artístico na Televisão. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, 2004.

SOIBELMAN, Leib. A enciclopédia do Advogado. 3. ed. Rio de Janeiro: Rio, 1981.

JORGE NETO, Francisco Ferreira. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

MELGAR, Alfredo Montoya. DerechodelTrabajo. 16. ed. Madrid: Tecnos, 1995.p 50

VALTICUS, Nicolas, apud Süssekind, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho, São Paulo, Ltr, 2ª ed., p. 52

BELTRON, Ari Possidonio. Os impactos da integração econômica no direito do trabalho Globalização e Direitos Sociais, 1998, p 57

VIANNA, Segadas. Segurança e medicina do trabalho. In: SÜSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo. Ltr, 1991. vol. 2

JORGE NETO, Francisco Ferreira. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

VADE MECUM, Saraiva, 21 ed. 2016, p 6

MARTINS, Sergio Pinto, Curso do Direito do Trabalho, 5 edição. P 11, 2009

OIT, disponível em http://www.oitbrasil.org.br/conventionacesso em, 20 de agosto de 2016

AMBRO, Lais, diretora da OIT , em 2013 Disponível em:http://www.oitbrasil.org.br/ content/importancia-da-igualdade-de-genero-no-mundo-do-trabalho , acesso em 27 agosto de 2016.

VADE MECUM, Saraiva, 21 ed. 2016, p 6

IBGE, noticia, disponível em http://www.bancariosrio.org.br/2013/ultimas-noticias /item/32163-mulheres-negras-enfrentam-discriminacao-no-mercado-de-trabalho acesso em 27 agosto de 2016.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 disponivel em, http://unesdoc .unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdfacesso em, 29 de agosto de 2016.

ONU, noticiado, disponível em http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/06/mulheres-sao-vistas-como-propriedades-dos-homens-no-libano.htmlacesso em 29 de agosto de 2016.

FOCAULT, Michel, História da Sexualidade e uso dos prazeres, 1984, Editora: PAZ E TERRA,Ano: 2014, ed 2.

PNDT disponível em, http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/152280955/mercado-de-trabalho-ainda-discrimina-pela-cor-da-peleacesso em 30 de agosto de 2016.

Pesquisa, disponível em http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/trabalho-domestico-e-a-ocupacao-de-5-9-milhoes-de-brasileiras acesso em, 30 de agosto de 2016

OIT, disponível em file:///C:/Users/User/Downloads/Abordagem%20OIT%20(2).pdf acesso em 30 de agosto de 2016

OIT, disponível em http://www.oitbrasil.org.br/content/genero-e-raca acesso em 31 de agosto de 2016.

Noticia PNTD, disponível em http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226249.pdf acesso em 31 de agosto de 2016