EM BUSCA DOS REFLEXOS DA NOVA EMPRESARIALIDADE E DA ECOECONOMIA NOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Adalberto Simão Filho; Sérgio Luiz Pereira

Autores

Adalberto Simão Filho UNAERP
Sérgio Luiz Pereira USP - PUC

Resumo

O artigo versa sobre empresas que são dirigidas por pessoas que possuem valores voltados para a ética empresarial, solidariedade e cooperativismo e os resultados possíveis em um ambiente ecoeconômico, com reflexos nos direitos coletivos da população. Os resultados são esperados no meio ambiente e no desenvolvimento social.

Biografia do Autor

Adalberto Simão Filho, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

Referências

ALMEIDA, F. Os Desafios da Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

ASQUINI,Alberto. Profilidell’impresa”, RivistadelDirittoComerciale – Milão, vol 41, 1a parte, n.5,.1943

BARRETO FILHO, Oscar. A Dignidade do Direito Mercantil artigo publicado na Revista de Direito Mercantil – n.II.São Paulo. ano XII, Nova Série:Malheiros, 1973.

BATES, B.C.; Z.W. KUNDZEWICZ. S. WU; J.P. PALUTIKOF, Eds., 2008. Climate Change and Water. Technical Paper of the Intergovernmental Panel on Climate Change, IPCC Secretariat, Geneva, 210 pp.

BEGA, E. A. (Org.) Instrumentação Industrial. Rio de Janeiro: Interciência, 2003

BERND SHÄFER, Hans e OTT,Clauss. Manual de análisis económico desderechocivil.Madrid: Editorial Tecnos, 1986, tradução da obra intitulada LerhrbuchdesökonomischenAnalysesdesZivilrechts,Berlin: Springer-VerlagGmbH& CO KG, 1986, feita por Macarena Von Carstenn-Lichterfelde.

BERTOLDI,Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial – Vol. 1. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2001.

BORBA,JoséEdwaldo Tavares. Direito Societário- 6aEdição.Rio de Janeiro:Renovar,2001.

BROWN. Lester R. Ecoeconomy, New York Earth Policy Institute, 2001 .

CAPASSO,Arturo. Assetiproprietari e governo d’impresa-Corporate Governance e risorse immateriali.Milão:Cedam.1996

CIFUENTES,Carlos Llano. Dilemas Éticos de la Empresa Contemporânea. 2aReimpressão.México:Fondo de Cultura Económica.2000.

COASE, R.H. The Problemof social cost, JournalOflawandEconomics, 3.1-44. 1960.

-The Firm,The Market and the Law.Chicago:The University of Chicago Press.1988.

COELHO, Fábio Ulhoa. Artigo denominado Natureza Subjetiva da Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhia, publicado na Revista Direito de Empresa. Número 1. São Paulo : Max Limonad, – 1996.

__________Curso de Direito Comercial.Vol. 1.São Paulo: Saraiva, 2016 .

COMPARATO, Fábio Konder. A Reforma da Empresa. Artigo publicado na obra Direito Empresarial – Ensaios e Pareceres, São Paulo: Saraiva, 1990.

__________Aspectos Jurídicos da Macro-Emprêsa- São Paulo:Editora Revista dos Tribunais

__________Direito Empresarial – Estudos e Pareceres- São Paulo: Saraiva, 1990.

__________Ética – Direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo:Companhia das Letras. 2ª ed. 2.010

COOTER, Robert e ULEN,Thomas. Derecho y economia.México:Fondo de Cultura Económica1999.Título original “ Law andEconomics” Addison-Wesley.1997.

COSTA, Judith,Martins. A Boa Fé no Direito Privado. 1a ed.-2a tiragem. São Paulo:RT.2000.

DEAKIN, Simon e SLINGER, Giles. Artigointitulado Hostile Takeovers, Corporate Law, and the Theory of the Firm publicadonaobradenominada Enterprise and Community: New Directions in Corporate Governance.Cambridge:Blackwell.1997-

DE LUCCA, Newton. Regime Jurídico da Empresa Estatal no Brasil, tese não publicada para obtenção do título de livre docência apresentada à Banca da Universidade de São Paulo no ano de 1986.

____________A Atividade Empresarial no âmbito do projeto de Código Civil.Artigo publicado na Obra Direito Empresarial Contemporâneo coordenada por Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho.SãoPaulo:Juarez de Oliveira.2000.

____________Da ética Geral à Ética Empresarial. QuartierLatin.São Paulo.2009

DEVOTO,Mauricio. Consideraciones Relativas al Comercio Electrónico y la Firma Digital artigo publicado na obra dirigida por Pablo Andrés Palazzi denominada Derecho y Nuevas Tecnologias – ano 1.Buenos Aires:Ad-Hoc.1999.

DILTHEY,Wilhelm. Sistema da Ética. São Paulo: Cone Editora,1994.

DINIZ, Maria Helena. As Lacunas no Direito. 6a ed. São Paulo: Saraiva. 2000.

____________Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 8a ed. São Paulo:Saraiva,2001.

DORIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. 1o volume-14aed..São Paulo:Saraiva. 2000.

FALLA, Laureano F.Gutiérrez. Derecho Mercantil – La empresa. Buenos Aires:Astrea.

FISCHER, Rosa Maria et Falconer,Andres Pablo. Voluntariado empresarial-estratégias de empresas no Brasil publicado na Revista de Adminstração da USP. Volume 36 – número 3 – julho/setembro 2001, São Paulo: Polo Editora,2001

GARAY,Ângela Beatriz BusatoScheffer. Programa de voluntariado empresarial: modismo ou elemento estratégico para as organizações? publicado na Revista de Adminstração da USP. Volume 36 – número 3 – julho/setembro 2001, São Paulo: Polo Editora,2001-

Georgescu-Roegen . Nicholas. The Entropy Law and Economic Process.Harvard University Press, 1971.

HENDERSON, H. Além da globalização. São Paulo: Cultrix, 2003.

HORDESKI, M.F. New Technologies For Energy Efficiency. Georgia: The Fairmont Press 2003.

LISBOA,RobertoSenise. Manual Elementar de Direito Civil – 1o vol. São Paulo, Juarez de Oliveira.1999.

___________ Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.São Paulo:RT.2001.

MARTINS,Fran. Curso de Direito Comercial- 22aedição.Rio de Janeiro:Forense,1996.

MARTY,Gabriel et RAYNAUD, Pierre. Droit Civil. Paris: Sirey – tome I – 1956.

MENDOLA,Giovanni. La Societàdell’informazionefraopportunità per i nuoviprodotti e interoperabilità: La standardizzazione dopo ilrapportoBangemann publicado na obra denominada RegoleGiuridiche Ed Evoluzione Tecnológica.Milano:EGEA.1999

MENDONÇA,J.X.Carvalhode.Tratado de Direito Comercial Brasileiro - 5a. ed. Volume V - Rio de Janeiro: Freitas Bastos , 2000.

_____________ Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Vol I – Livro I .Rio de Janeiro:Freitas Bastos,1963.

MERINO, Javier Fernandez. Temas de Derecho Mercantil, Madrid: Dykinson – 1997.

NALINI,José Renato. Ética Geral e Profissional.São Paulo:RT,2001-3a ed.

PENTEADO .Hugo Ecoeconomia – Uma nova abordagem. LazuliEditora.São Paulo. 2ª.ed. 2010

PEREIRA, S. L. ; SOUZA, M. ; DIAS, E. M.; FONTANA, C. F. . Automation and Management Using Intelligent Instrumentation and Field Networks in the Water Treatment Process Automation. In: 7th WSEAS International Conference on Applied Computer & Applied Computational Science (ACACOS´08, 2008, Hangzhou. Anais do 7th WSEAS InternationaConferenceon ACACOS´08, 2008. p. 585-591.

POSNER,Richard A. El análisis econômico Del derecho. México:Fondo de Cultura Econômica. 1998. Tradução de Economic Analysis of Law publicadopor Little, brown and Company, Boston,Toronto e Londresem 1992.

REIS, L.B.; SILVEIRA, S. (Orgs.) Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Edusp, 2000.

REQUIÃO,Rubens. Curso de Direito Comercial – Vol.1. São Paulo:Saraiva,1991.

RIPERT,Georges. A Regra Moral Nas Obrigações Civis, Campinas - São Paulo:Bookseller, 2000.

SAIDEL, M. A. A Gestão de Energia Elétrica na USP:O Programa Permanente para o Uso Eficiente de Energia Elétrica. 2005, 160p. Tese (Livre-Docência) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Empresarial, São Paulo: Malheiros Editores, l.998

SÁNCHEZ, Jorge Pinzón. El Buen Hombre de Negócios y la Crisis de la Empresa artigo publicado na obra denominada Nuevos Retos del Derecho Comercial, Medellín: Biblioteca JuridicaDike, 2000.

SIMÃO FILHO,Adalberto et PEREIRA.Sergio.A empresa ética em ambiente ecoeconomico: A contribuição da empresa e da tecnologia da automação para um desenvolvimento sustentável inclusivo.SãoPaulo:QuartierLatin, 2014.

STEINER, R. Economia Viva – O mundo como organismo econômico único. 3 ed. São Paulo: Antroposófica, 2006.

STRACHE,Karl-Heinz. Pensare per Standards – Contributo allatipologia.Napoli:EdizioniScientifiche Italiane,1995, traduzida por Pasquale Fernia e Rocco Favale da obra denominada Das Denken in Standards, ZugleicheinBeitragzurTypologik,Berlin,Duncker& Humblot,1968.

SZTAJN, Rachel. Os Custos provocados pelo direito.Artigo de doutrina publicado na pág. 74 da Revista de Direito Mercantil vol. 112. São Paulo: Malheiros , l998.

_____________ A Responsabilidade Social das Companhias. Artigo de doutrina publicado na Revista de Direito Mercantil, vol 114.São Paulo, Malheiros,1999.