DA ARQUITETURA HOSTIL E GRUPOS VULNERABILIZADOS URBANOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

Autores

  • Izabela Cristina Sales UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Palavras-chave:

cidadania, políticas públicas, arquitetura hostil, grupos vulnerabilizados

Resumo

A arquitetura hostil, na qualidade de um mecanismo utilizado para controle do ambiente público a partir de sua modificação estética, tem a capacidade de transmitir simbologia humana, geralmente atrelada ao medo e à insegurança no ambiente urbano. Assim, o presente trabalho de revisão bibliográfica realizada pelo método hipotético-dedutivo, tem como objetivo geral analisar o modo como a arquitetura hostil pode ser utilizada como violadora da cidadania. Para alcançar ao objetivo proposto abordou-se o conceito de arquitetura hostil, visualizando-se o seu caráter grotesco, passando pela apreciação da violação da cidadania a partir da apresentação de exemplos reais ocorridos no seio da sociedade brasileira, cuja estética pode ser aferida nas maiores capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Ao final, entendeu-se que diversas alterações estéticas num mesmo ambiente são capazes de transmitir a sensação de não pertencimento a grupos vulnerabilizados como exemplos os sem-teto e mendigos, repercutindo em verdade seleção daqueles que possuem ou não o direito de gozar da cidade e de seus atributos.

Biografia do Autor

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Advogado. E-mail: llehfeld@unaerp.br / lucasl@baraodemaua.br

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso e do Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Integrou, março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.

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Publicado

2024-02-04