DA ARQUITETURA HOSTIL E GRUPOS VULNERABILIZADOS URBANOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

Authors

  • Izabela Cristina Sales UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Sebastião Sérgio da Silveira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Keywords:

cidadania, políticas públicas, arquitetura hostil, grupos vulnerabilizados

Abstract

The hostile architecture, as a mechanism used to control the public environment based on its aesthetic modification, can transmit human symbology, generally linked to fear and insecurity in the urban environment. Thus, the present work of bibliographic review carried out by the hypothetical-deductive method, has as general objective to analyze the way in which the hostile architecture can be used as a violator of citizenship. To achieve the proposed objective, the concept of hostile architecture was approached, visualizing its grotesque character, passing through the appreciation of the violation of citizenship from the presentation of real examples that occurred within Brazilian society, whose aesthetics can be measured in the greatest Brazilian capitals, such as São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte and Curitiba. In the end, it was understood that several aesthetic alterations in the same environment can transmit the feeling of not belonging to vulnerable groups, such as the homeless and beggars, reflecting in fact the selection of those who do or do not have the right to enjoy the city and of its attributes.

Author Biographies

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Advogado. E-mail: llehfeld@unaerp.br / lucasl@baraodemaua.br

Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso e do Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP. Integrou, março de 2.011 a 2.016, o Comitê Executivo Estadual, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Editor Chefe da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor, saúde pública, infância e juventude, cidadania e processo penal.

Published

2024-02-04