BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS UMA COMPARAÇÃO BRASIL E CHILE: O desafio de proteger os vulneráveis no século XXI.

Resumo

Esse artigo tem por objetivo constituir uma base de conhecimentos a respeito da comparação dos benefícios assistenciais no Brasil e no Chile para idosos, o benefício que em ambos países visa proporcionar uma vida com dignidade para uma parcela da população – as pessoas idosas - que não tem condições de se manter sem esse auxílio do governo.  No presente artigo, a metodologia utilizada foi a análise doutrinária, da legislação sobre o benefício de prestação continuada no Brasil para os idosos e los aportes solidarios en Chile. Sendo estudado, portanto, desde a sua origem imprecisa na Europa, a inserção no ordenamento jurídico brasileiro até sua evolução atual com os novos perfis interpretativos do STF e os los aportes solidarios en Chile seus requisitos e as comparações com o benefício assistencial brasileiro.  O presente benefício no Brasil e no Chile tem por objetivo proporcionar aos idoso uma ajuda de custo. No estudo deste benefício foi abordado, além da parte histórica, os sujeitos dessa relação jurídica, os requisitos para o recebimento (os beneficiários idosos), o objetivo do benefício, o financiamento, hipossuficiência econômica, comprovação da miserabilidade, abordado o que constitui um dos princípios basilares da república Federativa do Brasil da dignidade humana e o entendimento dos tribunais sobre o assunto.  Desta forma, o tema é delimitado com o estudo do benefício de prestação continuada e los aportes solidarios en Chile, para pessoas idosas.