v. 2 n. 1 (2020): ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL

Portada

• PORTADA

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• COMISIÓN CIENTÍFICA

  2

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Presentación

• PRESENTACIÓN

  3

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• GRUPOS DE TRABAJO Y COORDINADORES

  4

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GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• A IMPOSSIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS QUE O EXPONHAM A AGENTES NOCIVOS E A AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: TESE DE REPERCUSSÃO GERAL E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Hayanna Bussoletti Neves, Lucas de Souza Lehfeld

  5-17

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• APOSENTADORIA DO PROFESSOR: UM BENEFÍCIO PSEUDO ESPECIAL

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Renata Aparecida Follone

  18-31

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• LA EXTENSIÓN SOLIDARIA DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN AMÉRICA LATINA: CLAVES DE FUTURO

  Jose Eduardo López Ahumada

  32-51

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• LOS PRINCIPIOS DE LA SEGURIDAD SOCIAL Y EL SISTEMA DE REPARTO CHILENO

  Sergio Ehijos

  52-70

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• MUDANÇAS PREVIDENCIARIAS PARA A MULHER, CONSIDERANDO A QUADRUPLA JORNADA (CASA, FILHO, TRABALHO, ESTUDO)

  Andreia Chiquini Bugalho, Sebastião Sérgio da Silveira, Selma Cristina Tomé Pina

  71-86

  • 71-86

• REFLEXÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA (EC nº 103/19): VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL?

  Amanda Cristina Silvério, Daniela Nogueira Corbi, Jair Aparecido Cardoso

  87-108

  • 87-108

• LAS PROBLEMÁTICAS CON LA CONFIGURACIÓN DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DE CHILE DE 1980: UN PREAMBULO PARA EL POSIBLE MOMENTO CONSTITUYENTE

  Rodrigo Monteiro Pessoa

  109-131

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GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• A IMPORTÂNCIA DA SEGURIDADE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E REFLEXÕES SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ORDEM SOCIAL

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Lucas Kades Buralde

  132-156

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• ESCOLHAS EXISTENCIAIS: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.543/DF

  Carlos Eduardo Montes Netto, Guilherme Loria Leoni

  157-176

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• LA BRECHA DIGITAL EN LA INDUSTRIA 4.0: EL PAPEL DE LA FORMACIÓN COMO MECANISMO DE PROTECCIÓN SOCIAL

  Diego Megino Fernández

  177-197

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• SAÚDE PÚBLICA E QUESTÕES RACIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM OLHAR À LUZ DA NECROPOLÍTICA

  Pedro Henrique Moreira Silva, Cristiane Valéria Moreira Silva

  198-211

  • 198-211

• PANDEMIA: OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS INSTITUÍDAS E DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

  Ângela Carolina Soncin, Jéssica Galloro Lourenço, Juvêncio Borges Silva

  212-230

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• SEGURIDADE SOCIAL PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A (IM)PREVIDÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL

  Jaqueline Reginaldo de Almeida, Osmar Veronese

  231-252

  • 231-252

• PROTECCIÓN SOCIOSANITARIA DEL COLECTIVO VULNERABLE DE LOS INMIGRANTES EN SITUACIÓN IRREGULAR EN ESPAÑA

  Luis Esteban Delgado del Rincón

  253-282

  • 253-282

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL

  Daniel Augusto Sabec Viana, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

  283-297

  • 283-297

• O PAPEL DA SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ENVELHECIMENTO ATIVO

  Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Carlos Eduardo Montes Netto

  298-314

  • 298-314

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL EXERCIDO ANTES DOS DOZE ANOS DE IDADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: INCENTIVO AO TRABALHO INFANTIL OU PROTEÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO?

  Gabriela Castro de Campos, Lucas de Souza Lehfeld

  315-330

  • 315-330

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• REGIME CONSTITUCIONAL DO EMPREGO SOCIALMENTE PROTEGIDO: IMUNIDADE DE EXECUÇÃO E O REALINHAMENTO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO.

  Marcelo Braghini

  331-350

  • 331-350

• TIC, TELETRABAJO Y DESCONEXIÓN DIGITAL: EQUILIBRIO NECESARIO PARA PRESERVAR LA SALUD Y EVITAR NUEVAS PATOLOGÍAS DE CARÁCTER PROFESIONAL

  Daniel Monera Bernabeu

  351-371

  • 351-371

• REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO DE DIREITOS, UBERIZAÇÃO DO TRABALHO REMUNERADO E ATAQUE AOS SINDICATOS

  Vilson Pedro Nery

  372-384

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