v. 1 n. 1 (2019): ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL

Folha de rosto

• FOLHA DE ROSTO

  1

  • FOLHA DE ROSTO

• COMISSÃO ORGANIZADORA

  2

  • COMISSÃO ORGANIZADORA

Presentación

• APRESENTAÇÃO

  3

  • APRESENTAÇÃO

• GRUPOS DE TRABALHOS E COORDENADORES

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  • GRUPOS DE TRABALHO E COORDENADORES

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• SEGURIDADE SOCIAL E DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO: A REFORMA ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO

  João Paulo Zanin Júnior

  5-16

  • 5-16

• PROTEÇÃO SOCIAL E A QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ÀS DEMAIS MODALIDADES DE APOSENTAÇÃO

  Amanda Cristina Silvério

  17-35

  • 17-35

• DOENÇAS OCUPACIONAIS E OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS: A CONCREÇÃO DO DIREITO NÃO RECONHECIDO PELO EMPREGADOR E PELO INSS

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Renata Aparecida Follone

  36-57

  • 36-57

• De DE BISMARCK À BLOCKCHAIN: PROPOSTAS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL AO BRASIL E AO MUNDO DO PONTO DE VISTA DAS ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS, DA SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO E DA CYBERSOCIETY

  Kelvin Peroli, Jair Aparecido Cardoso

  58-80

  • 58-80

• O INTERESSE DE AGIR NA ESFERA ADMINISTRATIVA E A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO: O PRESENTE E O FUTURO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

  Gabriel Vinicius Souza, Paulo José Freire Teotônio

  81-91

  • 81-91

• OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.429/2017 QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM E O ARTIGO 116 DO CTN

  David Borges Isaac, João Henrique Gonçalves Domingos

  92-105

  • 92-105

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• A A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: LIMITES FEDERATIVOS E A POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO DOS REGIMES ESTADUAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

  Renata Goncalves Perman

  106-125

  • 106-125

• ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS

  Edilon Volpi Peres, Sebastião Sérgio da Silveira, Andréia Chiquini Bugalho

  126-142

  • 126-142

• BOAS PRÁTICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

  Danilo Henrique Nunes, Adriana Galvão Abílio

  143-155

  • 143-155

• OS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE E AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13. 457/2017

  Cristiane Ragazzo, Selma Cristina Tomé Pina

  156-167

  • 156-167

• ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMOCRACIA NO BRASIL: SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

  Natal dos Reis Carvalho Junior, Roberta dos Santos Pereira de Carvalho

  168-183

  • 168-183

• A SAÚDE PRIVADA NO BRASIL: ANOTAÇÕES SOBRE A CORREÇÃO JURISDICIONAL QUANTO A EXPEDIENTES ARBITRÁRIOS

  Maria Paula Mazza Ferreira, Luiz Eugenio Scarpino Junior

  184-205

  • 184-205

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE MISERABILIDADE NA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS DEFICIENTES

  Juliana Castro Torres, Paula Martins da Silva Costa

  206-219

  • 206-219

• O SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE QUANTO AO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NA ANALYSIS OF THE PRISION AND THE VIOLATION OF RIGHTS

  Daiane Specht Lemos da Silva, Osmar Veronese

  220-239

  • 220-239

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• O IMPACTO DA EMENDA COMPLEMENTAR 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE

  Danilo Henrique Nunes, Adriana Galvão Abílio

  240-253

  • 240-253

• A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: COMENTÁRIOS ATUAIS A RESPEITO DA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE DROGAS

  Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Sebastião Sérgio da Silveira

  254-267

  • 254-267

• UMA COMPARAÇÃO ENTRE A ÓTICA JURÍDICA E ATUARIAL SOBRE OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

  Caroline Pavan Fernandes, Luiz Eugenio Scarpino Junior

  268-285

  • 268-285

• O O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NÃO PODE SER CONDIÇÃO IMPOSTA À IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA FORNECIMENTO DE REMÉDIO

  Gustavo Henrique Schneider Nunes

  286-300

  • 286-300

• A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS COMO SUPORTE PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

  Paula Martins da Silva Costa, Nuno M. M. S. Coelho

  301-324

  • 301-324

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• O DIREITO COLETIVO DE RECUSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À TRANSFUSÃO DE SANGUE

  Carlos Eduardo Montes Netto, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

  325-337

  • 325-337

• ACESSO À JUSTIÇA OU JUDICIALIZAÇÃO? A LUTA DOS PAIS DE CRIANÇAS COM TEA POR UM DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO The struggle of parents of children with ASD for early diagnosis and proper treatment

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Ana Célia Querino

  338-355

  • 338-355

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• GREVE DOS CAMINHONEIROS: DIREITO DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

  Marcelo Braghini, Wendell Luís Rosa

  356-379

  • 356-379

• REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ATUALIDADE

  Caroline Pavan Fernandes, Juvêncio Borges Silva, Gabriel Sousa Guilherme

  380-397

  • 380-397

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

  Fabiana Zacarias, Lucas Furlan de Freitas Wogel

  398-423

  • 398-423

• REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHADOR INTERMITENTE: PRINCIPAIS IMPACTOS NOS DIREITOS DESTES TRABALHADORES

  Ângela Carolina Soncin

  424-439

  • 424-439