VÍTIMA E DELITO: VITIMODOGMÁTICA E SUA RELAÇÃO COM DELITOS SEXUAIS

Resumo

O presente trabalho pretende discutir aspectos da relação entre vítima e delito. Com esse objetivo em mente, dividiremos o texto em três partes. Em um primeiro momento, veremos como, nas últimas décadas, a vítima tem readquirido relevância nas ciências criminais e como esse “redescobrimento da vítima” repercute tanto na política criminal quanto na dogmática. Em um segundo momento, no âmbito das consequências normativas do redescobrimento, veremos algumas críticas acerca da consideração do comportamento da vítima para avaliar a responsabilidade do autor. Por fim, dando concreção às ideias discutidas nas seções anteriores, veremos se e em que medida seria possível uma abordagem vitimodogmática nos casos de delitos sexuais.