A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL NO PROCESSO DO TRABALHO

Resumo

O artigo analisa a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho como instrumento de efetivação da igualdade material. O objetivo é demonstrar que a flexibilização do encargo probatório, prevista no art. 818 da CLT e no art. 373 do CPC, não é apenas técnica processual, mas medida indispensável para superar a desigualdade estrutural entre empregado e empregador e assegurar direitos fundamentais. A metodologia consistiu em pesquisa teórico-dogmática e bibliográfica, com base em autores como Miguel Reale, Alfonso López Quintás, Hegel e Feliciano, além da legislação trabalhista. O estudo articulou realidade social, teoria jurídica e hermenêutica axiológica para evidenciar que a prova deve dialogar com valores constitucionais. Os resultados mostraram que a teoria dinâmica é essencial em ações de difícil comprovação, como discriminação, assédio e violações ambientais. Conclui-se que a redistribuição probatória é um desdobramento metodológico e axiológico que reafirma a missão protetiva do Direito do Trabalho.

Palavras-chave: Dinamização do ônus da prova. Igualdade material. Processo do trabalho.