CIDADANIA TRANSNACIONAL: A INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

Abstract

A presente pesquisa objetiva estudar um novo modelo de Cidadania, diferente do tradicional conceito utilizado para designar o vínculo entre Estado e Cidadão. A Cidadania, nos moldes como se encontra hoje, é um conceito que precisa ser revisitado, considerando caráter transnacional que é característico dos novos tempos. Atualmente, o significado da palavra desvela novas características, e sofre transformações no tempo e no espaço adquirindo novos contornos à luz dos direitos fundamentais e efetivando-se em espaços onde o processo democrático é estabelecido. Por meio de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, chama-se atenção ao tema, para compreender a configuração atual da Cidadania e de que forma ela precisa ser redimensionada, para alcançar os cidadãos inseridos em uma sociedade de características transnacionais, de forma a viabilizar a integração jurídica e social. É preciso esclarecimentos neste sentido, pois, além do vínculo com o Estado, a categoria é um importante mecanismo de inclusão de cidadãos, que precisa manter sua força para de fomentar vínculos de pertença, de responsabilidade, de reconhecimento e de integração