DIREITOS HUMANOS: ENTRE O UNIVERSALISMO, O CULTURALISMO RELATIVISTA E O INTERCULTURALISMO.
Abstract
O tema Direitos Humanos traz várias controvérsias, que variam desde seu conteúdo, suas características, até mesmo o substrato ético que lhe subjaz enquanto supedâneo legitimante. Serão abordadas diferentes conceituações acerca da figura dos Direitos Humanos e será discutida a principal polêmica que versa sobre a Universalização desses Direitos, baseados em conceitos axiológicos “duros”, intangíveis e universalizáveis em especial diante do debate entre universalismo, relativismo e interculturalismo - considerando que vivemos um processo de universalização dos direitos humanos que pretende a afirmar um “consenso internacional” acerca de temas centrais aos direitos humanos, um chamado “mínimo ético irredutível”. Cabe-nos indagar se isso seria possível. O fato é que a humanidade precisa de direitos humanos, efetivos e efetiváveis, de maneira que, ao fim e ao cabo do trabalho, intentaremos uma proposta de direitos humanos que reflita um consenso mínimo e provisório, extraído do campo de convergência dos vários discursos que ilustrarão nossa análise.
