O DIREITO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS CONTRA HEGEMÔNICAS DO SÉCULO XXI

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma visão do direito com um instrumento eficaz, utilizada pelos movimentos sociais de varias partes do mundo, sobretudo dos países periféricos do capitalismo, na luta contra a atual globalização neoliberal que, cada vez mais, exclui inúmeros indivíduos da possibilidade de alcance,ou da manutenção  de uma vida digna. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos constitui o lastro teórico que fundamenta esta pesquisa. Antes, no entanto, de ser apresentada a análise especifica do papel do Direito como ferramenta no combate contra hegemonia, é construído um recorte histórico filosófico do direito, do medievo até a contemporaneidade, com a finalidade de melhor estruturar a discussão do tema central.