SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE CRITICA DA LEI 12.318/2020 E SUA EFETIVAÇÃO NA APLICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Universidad Nacional de Córdoba
  • Francisco Caetano Pereira Universidad de Deusto, U.D, Espanha

Resumo

O presente trabalho foi desenvolvido objetivando analisar a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, que regula sobre a Síndrome da Alienação Parental. Tal tema, considerado recente no direito positivo Brasileiro, é fenômeno presente já há algum tempo, e sendo, por inúmeras vezes, objeto de citação da jurisprudência e doutrina pátria. Para uma melhor compreensão de sua origem, fez-se necessário entender a evolução do instituto da família. Em épocas anteriores, o dever de cuidado e educação da dos filhos era delegado à mãe, enquanto que o pai exercia a função exclusivamente de provedor do lar. Nas famílias contemporâneas, no entanto, observa-se um afastamento da mulher do seio familiar e sua inclusão no mercado de trabalho, o que tornou o cenário da família diferente modificando, dessa forma, as regras familiares.

Biografia do Autor

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Universidad Nacional de Córdoba

Doutorando em Derecho y Ciencias Sociales pela Universidad Nacional de Córdoba; Master en Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina pela Universidad de La Empresa. Professor do programa de mestrado em Derecho Internacional da Universidad Autónoma de Asunción.

Francisco Caetano Pereira, Universidad de Deusto, U.D, Espanha

Professor do programa de mestrado e doutorado em Derecho Internacional da Universidad Autónoma de Asunción. Escritor, Advogado.

Downloads

Publicado

2022-03-04

Como Citar

Alvares dos Prazeres, P. J., & Pereira, F. C. (2022). SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE CRITICA DA LEI 12.318/2020 E SUA EFETIVAÇÃO NA APLICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. REVISTA PARADIGMA, 30(2), 49–78. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2024

Edição

v. 30 n. 2 (2021): Revista Paradigma

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.

Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.