O DIREITO DO NEGRO

Resumo

O texto procura trilhar o caminho das pessoas negras no cenário jurídico desde o período escravocrata aos dias atuais. Visa, assim, elucidar o abismo existente entre a legislação e a (não) proteção do negro, tanto pela legislação material como a processual. A indiferença é elucidada não só pela questão legislativa, mas, principalmente, ou melhor, em decorrência do uso do Poder. Para tanto, expõe o apego que o Jurista tem com o Poder e, assim, seu fetiche com o Direito que o impede de ver a real situação da sociedade, no caso, a situação do negro. Essa cegueira, as vezes deliberada, outras não, faz com que o Direito perca sua primeira ou única função pacificadora que é, justamente, ser o limite ao Poder desmesurado. A proteção ao débil, ao mais fraco, portanto, é inexistente e, o que era para ser um direito, passa a ser mera súplica por existência, sobrevivência. A partir da problemática da invisibilidade do negro pelo Direito, objetivamos demonstrar como o Poder, que dele se apodera, ignora e nega proteção jurídica ao Negro. A metodologia utilizada é a bibliográfica.