A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)
  • Luciano Lima Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Resumo

O presente estudo leva em consideração a existência de uma sociedade digital, onde a as novas TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação, tendo como mola propulsora a internet, se demonstram uma realidade na vida das pessoas, o que possui pontos positivos como a facilitação da comunicação, mas também pontos negativos como a violação de direitos, dentre os quais o direito à privacidade. Não obstante isso se tem a privacidade como direito humano fundamental, que merece importante proteção, não podendo a ciência jurídica ficar inerte e alheia a tais mudanças. Nessa perspectiva, serão abordados no presente artigo em um primeiro momento os aspectos da sociedade digital e das novas tecnologias principalmente no que concerne a internet, aspectos positivos e negativos, e sua relação com o direito a privacidade. Num segundo momento serão apresentadas as questões legais e doutrinárias que envolvem a privacidade, para por fim se realizar a análise do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores STJ e STF, sobre o tema.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)

Luciano Lima, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmico do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução, Marcus Penchel, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm.> Acesso em: 18 fev. 2015.

______. Decreto-Lei 4.657/1942. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657.htm.> Acesso em 20.jan.2015.

______. Lei 10.406/2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm.> Acesso em: 13.jan.2015.

______. Lei 2.848/1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.> Acesso em: 05 dez. 2014

_______. Lei 9.507/1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9507.htm.> Acesso em: 20.dez.2014

_______. Lei 12.737/2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm.> Acesso em: 13.dez.2014.

______. Lei 8.078/1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm.> Acesso em: 13.dez.2014

______. Lei nº 12.965./2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm.> Acesso em: 14.dez.2014

______. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp> Acesso em: 14 de fev. 2015.

______. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/ Acesso em 15 de fev. 2015.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia Internet: Reflexões sobre Internet, Negócios e Sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2004.

_________. A sociedade em rede: A era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999;

JENKINS, Henry. Cultura da convergência. São Paulo: Aleph, 2009.

KEEN, Andrew .Vertigem Digital - Por Que As Redes Sociais Estão Nos Dividindo, Diminuindo e Desorientando. Zahar, 2012.

LEMOS, André; LEVY, Pierre. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulos, 2010. (Coleção Comunicação).

LEONARD, Marcel. A Tutela e privacidade na Internet. São Paulo. Saraiva, 2012.

LEVY, Pierre. O que é o virtual. São Paulo: Editora 34, 1996.

LESSIG, Lawrence. Code and others of cyberspace, version 2.0. Nova York: Basic Books, 2006.

LIPOVETSKY, Gilles. A cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2 ed,. São Paulo: Atlas, 2000.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948. Disponível em:http://www.infopedia.pt/$declaracao-universal-dos-direitos-do-homem,2, Acesso em: 21 jun. 2014.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

RAMOS, Sergio. Tecnologias da Informação e Comunicação: conceitos básicos. 2008. Disponível em: < http://esms.edu.pt> Acesso em: 20 de fev. 2015.

RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009. (Coleção Cibercultura).

________. A conversação em rede: comunicação mediada pelo computador e redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2012.

ROSA, Gabriel Artur Marra, SANTOS, Benedito Rodrigues dos. Facebook e As Nossas Identidades Virtuais. Brasilia:Thesaurus, 2012.

SIBILIA, P. Os diários íntimos na internet e a crise da interioridade psicológica do sujeito. Rio de Janeiro: COMPOS, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.

CAPA DA REVISTA

Downloads

Publicado

2016-02-14

Como Citar

Fornasier, M. de O., & Lima, L. (2016). A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL. REVISTA PARADIGMA, 24(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/495

Edição

v. 24 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.