GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO BRASIL

Authors

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Ynes da Silva Félix Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Abstract

A migração é um fenômeno antigo, bem como recorrente na atualidade do mundo, e nos dias de hoje causa tensões com relação a sua ocorrência, justamente porque as pessoas confundem a migração com refugiado e não conseguem distinguir como ocorre na prática. Tendo em vista a ocorrência de fluxos migratórios, indaga-se, qual a proteção do trabalho dos migrantes no Brasil? Os direitos trabalhistas dos migrantes estão sendo respeitados? Quais os mecanismos de proteção? Para realizar a presente pesquisa vamos fazer uso do método indutivo e dedutivo, de pesquisa bibliográfica e documental, com uso da doutrina, jurisprudência e normas internacionais sobre o tema.

Author Biographies

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2018), pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal latu-sensu pela Faveni (2017-2017), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2012-2016) - unidade de Naviraí/MS, pesquisador de direito do trabalho, penal e processo penal. Membro Colaborador do FEPODI (Federação dos Pós-Graduandos em Direito) desde 2017, Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) desde 2017.

Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Diretora da Faculdade de Direito da UFMS. Professora permanente do curso de mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, orientando trabalhos na linha de pesquisa Direitos Humanos, Estado e Fronteira. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos sociais , Teoria e Princípios do Direito do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Direitos Fundamentais do Trabalhador Brasileiro e do Trabalhador Migrante; Direito Internacional do Trabalho. Atua também como orientadora de trabalhos científicos (monografias, dissertações, artigos) e é professora de metodologia do trabalho científico na área do Direito.

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Published

2018-12-14

How to Cite

Amorim, A. L., & Félix, Y. da S. (2018). GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO BRASIL. Revista Paradigma, 27(3). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1122

Issue

Vol. 27 No. 3 (2018)

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Artigos

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