CONFLITOS AGRÁRIOS NO TERRITÓRIO GOIANO: UM DEBATE SOBRE TERRA, VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Karla Karoline Rodrigues Silva; Adegmar José Ferreira

Authors

Karla Karoline Rodrigues Silva Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-5377-872X
Adegmar José Ferreira Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-5377-872X

Abstract

A transformação da terra em direito de propriedade individual e absoluto é fruto do modelo econômico liberal adotado no Estado Moderno. A terra como mercadoria tornou-se instrumento de poder econômico e político. É neste cenário de disputa que são constatados os níveis de conflituosidade no campo. O objeto do presente estudo é investigar, a partir da concepção de direito patrimonial atribuída à terra e do processo histórico de ocupação do território goiano, a composição conflito agrário no Estado de Goiás, a criminalização e os atos de violência que os caracterizam, bem como a maneira de atuação dos órgãos de controle na resolução de tais conflitos, sobretudo do Poder Judiciário enquanto pacificador social.

Author Biographies

Karla Karoline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Desenvolve pesquisa na linha Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse. Inetrga o projeto de extensão Observatório da Justiça Agrária. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2015-2017). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010 - 2014). Bolsista do Programa Universidade para Todos (Poruni). Foi pesquisadora na área de Direito Sociais Aplicados, Direito Público (2011 - 2013) e monitora da disciplina Direito Processual Civil (2014), na PUC-GO.

Adegmar José Ferreira, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, (1981), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, (1999) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás, (2010). É Pós-Doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Centro de Estudos Avanzados - CEA e Associaçao dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª.Região - AMATRA-2, do Programa Multidiciplinar de Formaçao Pós-doutoral (2015). É professor Adjunto III da Universidade Federal de Goiás, onde leciona na graduação e nas Pós-Graduações (Mestrado em Direito Agrário - quadro permanente). Coordena o NEPECC - Núcleo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais: Vitimização, Violência e Criminalidade no Campo e na Cidade, vinculado ao Programa de Mestrado de Direito Agrário da FD/UFG e à Linha de Pesquisa: Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse. È membro do NEPEV- Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Envelhecimento da UFG. É professor na FACUNICAMPS - Faculdade Unida da Campinas, Campus Goiânia, da qual é membro do NDE- Núcleo Docente Estruturante. É Membro da Academia Goiana de Direito - ACAD, ocupante da Cadeira 29, cujo Patrono é o Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Elísio Taveira. É membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. É membro do Conselho Editorial da Editora Veira. É parecerista-avaliador da Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Paraná. É membro-revisor da Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos daquela PGE/RJ. É Juiz de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia. É membro Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás -GMF/GO, Decreto Judiciário 408/2019-TJGO. É membro do Conselho Editorial da Coleção Bico de Pena, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça De Goiás - EJUG, Portaria 01/2018. É Diretor Adjunto da ENAMAGES - Escola Nacional dos Magistrados Estaduais. É autor da Obra "O Intelectual do Direito e a Organização da Cultura". Tem experiência em Ciências Criminais na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Crimes Agroambientais, Conflitos no campo e nas cidades, Educação, Sociedade e Cultura.

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