TESAURO JURÍDICO E VULNERABILIDADE: SIGNIFICADOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DO PROCESSO DE INDEXAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resumo

Diante das inconsistências teórico-dogmáticas particulares à figura da vulnerabilidade, o presente trabalho busca compreender, descrever, explicar e justificar os métodos de tratamento da informação do Superior Tribunal de Justiça, que visam à rápida recuperação dos julgados pelo usuário, tais quais o processo de indexação, o Vocabulário Jurídico Controlado e o Tesauro Jurídico. Para tanto, objetiva, por meio da figura da vulnerabilidade, mapear os critérios de delimitação de universos amostrais no âmbito do Tribunal, para que se tornem reveláveis os significados e as possibilidades correlatas. A investigação é metacientífica, haja vista que a jurimetria, como método científico, também é adotada para problematizar a própria estrutura, apoiada no uso do empirismo. Identificaram-se os termos autorizados ao processo de indexação pertinentes à figura da vulnerabilidade, o que possibilitou o conhecimento dos critérios de delimitação do universo amostral. Os termos encontrados e o tamanho do universo delimitado permitiram conclusões que descortinam a vulnerabilidade comoprincípio jurídico, ao mesmo tempo que promovem a sua banalização, decorrente de uma polissemia contingente. Com isso, deflagra-se que a estruturação dessas ferramentas de busca de decisões para pesquisas jurimétricas é determinante dos próprios achados, que ficam restritos a uma compreensão semântica pregressa, que tende a permanecer invisibilizada.