A filosofia no direito e as condições de possibilidade para se compreender o fenômeno jurídico
Abstract
O presente ensaio resgata a importância do estudo da filosofia para a compreensão do direito. Com base nas lições de Ernildo Stein e na original formulação de Lenio Streck, apresenta-se a “filosofia no direito” – em oposição à tradicional “filosofia do direito” – como o campo apropriado para se pensar os problemas filosóficos implícitos e inerentes à tríplice questão pós-positivista que move as teorias do direito contemporâneas: “como se interpreta”, “como se aplica” e “como se fundamenta”?
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