FROM THE FORMATION OF THE MYTH OF RACIAL DEMOCRACY TO THE ERA OF CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM: THE PRESSING NEED TO OVERCOME THE MERE FORMAL EQUALITY OF CF/88
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa179-206Keywords:
1.Racial Democracy. 2.Contemporary constitutionalism. 3.Democratic state.Abstract
From the analysis of the myth of racial democracy from the historical and sociological perspectives, involved in the issues related to the adoption of the whitening policy adopted by the country and the demands supported by the black population, especially after the abolition of slavery, in the absence of policies public for the then newly "liberated" segment, this article presents the deconstruction carried out by "colonized" black thought, which has been presenting new critical perspectives and breaking with the discourse of racial domination that supported the process of "colonization" in Brazil ; and its connection with the current crisis of effectiveness of fundamental rights, given the symbolism of the Federal Constitution of 1988 regarding the right to racial equality, which demands the overcoming of the mere guarantee of equal legal treatment preached in the Magna Carta.
References
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 7. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRITTO, Carlos Ayres. O regime constitucional do racismo. In Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 145-163.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional da Juventude. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Mapa do Encarceramento. Os jovens do Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015. Disponível em: http://juventude.gov.br/articles/0009/3230/mapa-encarceramento-jovens.pdf . Acesso em: 9 jun. 2017.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.
CARNEIRO, Suely. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 339 f. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Filosofia da Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CHADE, Jamil. Racismo é ‘estrutural e institucionalizado’ no Brasil, diz a ONU. Estadão, 12 de setembro de 2014. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,racismo-e-estrutural-e-institucionalizado-no-brasil-diz-a-onu,1559036. Acesso em: 12 jun. 2018.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. BNMP 2.0: Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Brasília: CNJ, agosto de 2018b. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/57412abdb54eba909b3e1819fc4c3ef4.pdf . Acesso em: 12 jun. 2018.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros 2018a. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/publicacoes/arquivo/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf . Acesso em: 12 jun. 2018.
D’ADESKY. Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e antirracismos no Brasil. 2. reimp. Rio de Janeiro: Pallas, 2009.
DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2005.
DIEESE. Brasil: a inserção das mulheres no mercado de trabalho. 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Globo, 2008.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
FREITAS, Felipe da Silva. Novas perguntas para a Criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, 2016, p. 488-499.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 1933.
GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Tradução de Patrick Burglim. 3. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2005.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1991.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de Gênero: uma análise do Censo Demográfico de 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv88941.pdf . Acesso em 12 ago. 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades raciais por cor ou raça no Brasil. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf . Acesso em 12 ago. 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os desafios do passado no trabalho doméstico do Século XXI. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf Acesso em: 12 abr. 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Orgs.). Atlas da Violência 2021. Rio de Janeiro/São Paulo: Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia2021completo.pdf. Acesso em: 02 dez. 2021.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. 2. ed. Portugal: Antígona, 2017.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 18, nº 7, p. 393-421, set./dez. 2017.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
ONU – Organização das Nações Unidas. Guia de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial. II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: ONU, 2011. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/01/guia_discrimanacao_racial.pdf . Acesso em: 12 jun. 2018.
PINO, Giorgio. Crisi dell’età dei diritti? Ética & Politica, v. XV, nº 1, p. 87-119, 2013.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo, Cia das Letras, 1995.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Laços de família e direito no final da escravidão. In: NOVAIS, Fernando A. (Org.). História da vida privada no Brasil 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 212-268.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Gisele Gomes Matos, Cleuler Barbosa das Neves
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
By submitting articles to Revista Paradigma, the author already authorizes their publication in case of approval after due evaluation process, aware of the journal's free access policy.
The author declares that he is aware that all information included in the submission will be published, including name, affiliation, title and email address.
