GUERRAS POR ÁGUA: DA SEGURANÇA À SOBERANIA HÍDRICA
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa32-58Keywords:
Water commodification, Socio-environmental justice, Territorial conflicts, Sustainable management, Water footprintAbstract
This research aimed to understand territorial conflicts over water, referred to as "water wars," highlighting the contradictions between water as a human right and its increasing commodification. The main objective was to develop the concept of water sovereignty as an alternative paradigm to water security, integrating knowledge and social practices with institutional frameworks to promote social justice. Specifically, the objectives were: to analyze the dynamics of water conflicts and their impacts on inequalities; to investigate how the concepts of water footprint and virtual water have been used to legitimize commodification; and to propose water sovereignty as a foundation for socio-environmental justice. The adopted methodology involved a qualitative approach based on a critical literature review and analysis of secondary data, using historical and dialectical methods and an essay-style writing format. The results indicate that water security narratives often reinforce the commodification logic of water, exacerbating conflicts—whether silent, such as those related to bottling and commercialization, or explicit and violent, such as the expropriation of rural communities to seize water resources. Moreover, it was argued that water sovereignty, as a concept but especially as a practice, repositions water as a common good and inalienable right, promoting sustainable use and popular participation, thereby offering an alternative path to addressing socio-environmental inequalities.
References
AFCHPR. African Court on Human and Peoples’ Right. Free Legal Assistance Group and Others v. Zaire, Comm. No. 25/89, 47/90, 56/91, 100/93. 1995.
ALLAN, John A. Virtual water: a strategic resource. Ground water, v. 36, n. 4, p. 545-547, 1998.
ANA. Agência Nacional das Águas. Ministério do Meio Ambiente. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2014. Informe 2014. Encarte Especial sobre a Crise Hídrica. Brasília, 2015.
BARLOW, Maude; CLARKE, Tony. Ouro azul: Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. São Paulo: M. Books, 2003, p 03-90.
BOLSON, Simone Hegele; HAONAT, Ângela Issa. A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, n. 25, p. 223-248, 2016.
CARMO, Roberto Luiz do et al. Água virtual, escassez e gestão: o brasil como grande “exportador” de água. Ambiente & Sociedade. Campinas, v. X, n. 1, p. 83-96, jan.-jun. 2007.
CAVALCANTE, Daisy Crisostimo. Segurança alimentar e nutricional: os impactos da política hídrica em Rondônia. 2017. Dissertação (Mestrado de Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
CEDH. Corte Europeia de Direitos Humanos. Case of Zander v. Sweden (Appl. 14282/88), nov. 1993.
CEDH. Corte Europeia de Direitos Humanos. European Roma Rights Center v. Italy (nº 27/2004), 28 jun. 2004.
CHONCHOL, Jacques. A soberania alimentar. Estudos avançados, v. 19, p. 33-48, 2005.
CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidad Indígena Yakye Axa v. Paraguay. Série C, Nº. 125. Sentença de 17 de junho de 2005.
CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comunidade La Oroya vs. Peru, Relatório de admissibilidade 76 de 2009.
COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 19, n. 32. p. 14-33, 2016.
COOK, Christina; BAKKER, Karen. Water security: Debating an emerging paradigm. Global environmental change, v. 22, n. 1, p. 94-102, 2012.
ELMUSA, Sharif S. Dividing the Common Palestinian–Israeli Waters: An International Water Law Approach. Journal of Palestine Studies, v. 22, n. 3, 1993.
ESPADA, Gildo Manuel. Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 36, 2017.
FERRAZ, Ana Sofia et al. Água: A pegada hídrica no setor alimentar e as potenciais consequências futuras. Acta Portuguesa de Nutrição, n. 22, p. 42-47, 2020.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GIORDANO, Mark F.; GIORDIANO, Meredith A; WOLF, Aaron T. International Resource Conflict and Mitigation. Journal of Peace Research, v. 42, n. 1, 2005.
GLEICK, Peter H. The World’s Water: The Biennial Report on Freshwater Resources 1998–1999. Washington, D.C.: Island Press. 1999.
GLEICK, Peter H. Water Resources. In: SCHNEIDER, Stephen H.; ROOT, Terry L. Encyclopedia of Climate and Weather. v. 2. New York: Oxford University Press, 1996, pág. 817-823
GLEICK, Peter H. Water in crisis. New York: Oxford University Press, 1993.
GWP. Global Water Partnership. The water challenges. 02 maio 2017. Disponível em: https://www.gwp.org/en/About/why/the-water-challenge/. Acesso em: 20 jan. 2020.
GWP. Global Water Partnership. Towards water security: a framework for action, Global Water Partnership Estocolmo, 2000.
HALL, Alan. Rio+20: Segurança hídrica para crescimento e sustentabilidade. Global Water Partnership: fev. 2012.
HOEKSTRA, Arjen Y. et al. Manual de Avaliação da Pegada Hídrica. Estabelecendo o padrão global. Water Footprint Network, 2021.
HOEKSTRA, Arjen Y.; HUANG, P. Q. Virtual water trade: A quantification of virtual water flows between nations in relation to international crop trade. Value of water research report series. Institute for Water Education. Holanda: UNESCO-IHE, 2002.
HOEKSTRA, Arjen Y.; MEKONNEN, Mesfin M. The water footprint of humanity, Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, p. 3232–3237. 2012.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: IPEA, 1996.
JORDÃO, Luciana Ramos; SILVA, Thiago Henrique Costa. O atraso como pecha do campesinato e a produtividade como medida de desenvolvimento rural. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 4, n. 1, p. 40-56, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/210566800. Acesso em: 29 ago. 2021.
KUTTNER, Robert. Tudo à venda: as virtudes e os limites do mercado. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
LEÃO, Marília Mendonça (Org.). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh. 2013.
MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
MBEMBE, Achille. Brutalisme. Paris. La Découverte. 2020.
MEJÍA AYALA, Wladimir; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Água enquanto disputa epistêmica e política para além dos três estados da água. Perspectiva Geográfica (entrevista), v. 25, n. 2, p. 144-162, 2020.
MONTOYA, Marco Antônio. A pegada hídrica da economia brasileira e a balança comercial de água virtual: uma análise insumo produto. Economia Aplicada, v.24, n.2, 2020, p. 215-248.
MUTIRÃO INFORMATIVA DE MOVIMIENTOS SOCIALES. Declaración final del foro mundial sobre soberanía alimentaria. Havana: Cuba, 7 set. 2001.
OECD. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico. Water security for better lives: a summary for policymakers. Set. 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/env/resources/Water%20Security%20for%20Better%20Lives-%20brochure.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
PETRELLA, Ricardo. A nova “conquista da água”. Le Monde Diplomatique Brasil. 1º de janeiro de, 2000.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Outra verdade inconveniente - a nova geografia política da energia numa perspectiva subalterna. Universitas humanística, n. 66, p. 327-365, 2008.
REES, William E. Ecological footprints and appropriated carrying capacity: What urban economics leaves out. Environment and Urbanization, v.4, p.121-130, 1992.
RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia política da água. Annablume Editora, 2008.
RIVAS, Gabriela R. Saab. Água, um direito humano. São Paulo: Paulinas, 2016.
SASSEN, Saskia. Expulsões – brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2016.
SCHNEIDER, Sérgio; SCHUBERT, Maycon Noremberg; ESCHER, Fabiano. Regimes agroalimentares e o lugar da agricultura familiar: uma apresentação ao debate. Revista Mundi Meio Ambiente e Agrárias, Curitiba, v.1, v.1, 3, jan./jun. 2016.
SHIVA, Vandana. Guerras por água: privatização, poluição e lucro. São Paulo: Radical Livros, 2006.
SHIVA, Vandana. The violence of the green revolution: Third World agriculture, ecology, and politics. London: Zed Books. Harvard. 18 ed.1991.
SILVA, Sandro Pereira. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Texto para discussão. Rio de Janeiro: IPEA. 2014.
SILVA, Thiago Henrique Costa; SILVA, Dedierre Gonçalves da; RIBEIRO, Dinalva Donizete. Conflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (Pe) e Correntina (Ba). Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 47, n. 1, 2023.
SILVA, Vicente de P. R. et al. Uma medida de sustentabilidade ambiental: Pegada hídrica. R. Bras. Eng. Agríc. Ambiental, v.17, n.1, p.100–105, 2013.
SOUZA, Rafaela Oliveira de. Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) − Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Direito à alimentação saudável e sustentável. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Maurício Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. Direito, cidadania e desenvolvimento sustentável. São Paulo: editora ESENI, 2020.
THE WATER FOOT PRINT. Food’s Big Water Footprint. 4 mar. 2020. Disponível em: https://www.watercalculator.org/footprint/foods-big-water-footprint/. Acesso em: 15 nov. 2011.
TROTTIER, Julie. Water Wars: The Rise of a Hegemonic Concept. Exploring the making of the water war and water peace belief within the Israeli–Palestinian Conflict. Water for Peace: A Cultural Strategy. UNESCO-IHP, 2003.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Progress on sanitation and drinking water – 2015 update and MDG assessment. New York: UNICEF, 2015.
WACKERNAGEL, M. et al. Ecological footprint time series of Austria, the Philippines, and South Korea for 1961–1999: Comparing the conventional approach to an actual land area approach. Land Use Policy, v.21, p.261-269, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Thiago Henrique Costa Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Eduardo Alexandre Chiziane

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
By submitting articles to Revista Paradigma, the author already authorizes their publication in case of approval after due evaluation process, aware of the journal's free access policy.
The author declares that he is aware that all information included in the submission will be published, including name, affiliation, title and email address.
