GUERRAS POR ÁGUA: DA SEGURANÇA À SOBERANIA HÍDRICA

Autores

  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Estadual de Goiás
  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Universidade Federal de Goiás
  • Eduardo Alexandre Chiziane Universidade Eduardo Mondlane

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa32-58

Palavras-chave:

Mercantilização hídrica, Justiça socioambiental, Conflitos Territoriais, Gestão sustentável, Pegada hídrica

Resumo

Esta pesquisa buscou compreender os conflitos territoriais relacionados à água, definidos como “guerras por água”, evidenciando as contradições entre a água enquanto direito humano e sua crescente mercantilização. Como objetivo geral, buscou-se desenvolver o conceito de soberania hídrica como paradigma alternativo à segurança hídrica, integrando os saberes e práticas sociais às institucionalidades na promoção de justiça social. Especificamente, objetivou-se: analisar as dinâmicas dos conflitos por água e seus impactos nas desigualdades; investigar como os conceitos de pegada hídrica e água virtual têm sido utilizados para legitimar a mercantilização; e propor a soberania hídrica como base para a justiça socioambiental. A metodologia adotada envolveu abordagem qualitativa, fundamentada em revisão crítica da literatura e análise de dados secundários, utilizando métodos histórico e dialético, com escrita de natureza ensaística. Os resultados indicam que as narrativas de segurança hídrica frequentemente reforçam a lógica mercantilizadora da água, contribuindo para a intensificação de conflitos, sejam eles silenciosos, como os relacionados ao envase e comercialização, ou explícitos e violentos, como a expropriação de comunidades rurais para apropriação de bens hídricos. Ademais, sustentou-se que a soberania hídrica, enquanto conceito, mas sobretudo como prática, reposiciona a água como bem comum e direito inalienável, articulando o uso sustentável e a participação popular, evidenciando caminho alternativo para combater desigualdades socioambientais.

Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutorando em Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduado em Direito pela UFG. Graduado em Ciências Econômicas pelo IESB.  Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás, atuando no Programa de Pós-Graduação em História UEG (PPGHIS).

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Pos Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq. 

Eduardo Alexandre Chiziane, Universidade Eduardo Mondlane

Possui doutorado em Ciências Econômicas, Empresariais e Jurídicas - Universidade de Almería (2020). Atualmente é professor auxiliar do Centro de Estudos Africanos - Uni Eduardo Mondlane. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Colaborador do Observatório do Mundo Rural (OMR) desde 2013.

Referências

AFCHPR. African Court on Human and Peoples’ Right. Free Legal Assistance Group and Others v. Zaire, Comm. No. 25/89, 47/90, 56/91, 100/93. 1995.

ALLAN, John A. Virtual water: a strategic resource. Ground water, v. 36, n. 4, p. 545-547, 1998.

ANA. Agência Nacional das Águas. Ministério do Meio Ambiente. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2014. Informe 2014. Encarte Especial sobre a Crise Hídrica. Brasília, 2015.

BARLOW, Maude; CLARKE, Tony. Ouro azul: Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. São Paulo: M. Books, 2003, p 03-90.

BOLSON, Simone Hegele; HAONAT, Ângela Issa. A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, n. 25, p. 223-248, 2016.

CARMO, Roberto Luiz do et al. Água virtual, escassez e gestão: o brasil como grande “exportador” de água. Ambiente & Sociedade. Campinas, v. X, n. 1, p. 83-96, jan.-jun. 2007.

CAVALCANTE, Daisy Crisostimo. Segurança alimentar e nutricional: os impactos da política hídrica em Rondônia. 2017. Dissertação (Mestrado de Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.

CEDH. Corte Europeia de Direitos Humanos. Case of Zander v. Sweden (Appl. 14282/88), nov. 1993.

CEDH. Corte Europeia de Direitos Humanos. European Roma Rights Center v. Italy (nº 27/2004), 28 jun. 2004.

CHONCHOL, Jacques. A soberania alimentar. Estudos avançados, v. 19, p. 33-48, 2005.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidad Indígena Yakye Axa v. Paraguay. Série C, Nº. 125. Sentença de 17 de junho de 2005.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comunidade La Oroya vs. Peru, Relatório de admissibilidade 76 de 2009.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 19, n. 32. p. 14-33, 2016.

COOK, Christina; BAKKER, Karen. Water security: Debating an emerging paradigm. Global environmental change, v. 22, n. 1, p. 94-102, 2012.

ELMUSA, Sharif S. Dividing the Common Palestinian–Israeli Waters: An International Water Law Approach. Journal of Palestine Studies, v. 22, n. 3, 1993.

ESPADA, Gildo Manuel. Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 36, 2017.

FERRAZ, Ana Sofia et al. Água: A pegada hídrica no setor alimentar e as potenciais consequências futuras. Acta Portuguesa de Nutrição, n. 22, p. 42-47, 2020.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

GIORDANO, Mark F.; GIORDIANO, Meredith A; WOLF, Aaron T. International Resource Conflict and Mitigation. Journal of Peace Research, v. 42, n. 1, 2005.

GLEICK, Peter H. The World’s Water: The Biennial Report on Freshwater Resources 1998–1999. Washington, D.C.: Island Press. 1999.

GLEICK, Peter H. Water Resources. In: SCHNEIDER, Stephen H.; ROOT, Terry L. Encyclopedia of Climate and Weather. v. 2. New York: Oxford University Press, 1996, pág. 817-823

GLEICK, Peter H. Water in crisis. New York: Oxford University Press, 1993.

GWP. Global Water Partnership. The water challenges. 02 maio 2017. Disponível em: https://www.gwp.org/en/About/why/the-water-challenge/. Acesso em: 20 jan. 2020.

GWP. Global Water Partnership. Towards water security: a framework for action, Global Water Partnership Estocolmo, 2000.

HALL, Alan. Rio+20: Segurança hídrica para crescimento e sustentabilidade. Global Water Partnership: fev. 2012.

HOEKSTRA, Arjen Y. et al. Manual de Avaliação da Pegada Hídrica. Estabelecendo o padrão global. Water Footprint Network, 2021.

HOEKSTRA, Arjen Y.; HUANG, P. Q. Virtual water trade: A quantification of virtual water flows between nations in relation to international crop trade. Value of water research report series. Institute for Water Education. Holanda: UNESCO-IHE, 2002.

HOEKSTRA, Arjen Y.; MEKONNEN, Mesfin M. The water footprint of humanity, Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 109, p. 3232–3237. 2012.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: IPEA, 1996.

JORDÃO, Luciana Ramos; SILVA, Thiago Henrique Costa. O atraso como pecha do campesinato e a produtividade como medida de desenvolvimento rural. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 4, n. 1, p. 40-56, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/210566800. Acesso em: 29 ago. 2021.

KUTTNER, Robert. Tudo à venda: as virtudes e os limites do mercado. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

LEÃO, Marília Mendonça (Org.). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh. 2013.

MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MBEMBE, Achille. Brutalisme. Paris. La Découverte. 2020.

MEJÍA AYALA, Wladimir; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Água enquanto disputa epistêmica e política para além dos três estados da água. Perspectiva Geográfica (entrevista), v. 25, n. 2, p. 144-162, 2020.

MONTOYA, Marco Antônio. A pegada hídrica da economia brasileira e a balança comercial de água virtual: uma análise insumo produto. Economia Aplicada, v.24, n.2, 2020, p. 215-248.

MUTIRÃO INFORMATIVA DE MOVIMIENTOS SOCIALES. Declaración final del foro mundial sobre soberanía alimentaria. Havana: Cuba, 7 set. 2001.

OECD. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico. Water security for better lives: a summary for policymakers. Set. 2013. Disponível em: https://www.oecd.org/env/resources/Water%20Security%20for%20Better%20Lives-%20brochure.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

PETRELLA, Ricardo. A nova “conquista da água”. Le Monde Diplomatique Brasil. 1º de janeiro de, 2000.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Outra verdade inconveniente - a nova geografia política da energia numa perspectiva subalterna. Universitas humanística, n. 66, p. 327-365, 2008.

REES, William E. Ecological footprints and appropriated carrying capacity: What urban economics leaves out. Environment and Urbanization, v.4, p.121-130, 1992.

RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia política da água. Annablume Editora, 2008.

RIVAS, Gabriela R. Saab. Água, um direito humano. São Paulo: Paulinas, 2016.

SASSEN, Saskia. Expulsões – brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2016.

SCHNEIDER, Sérgio; SCHUBERT, Maycon Noremberg; ESCHER, Fabiano. Regimes agroalimentares e o lugar da agricultura familiar: uma apresentação ao debate. Revista Mundi Meio Ambiente e Agrárias, Curitiba, v.1, v.1, 3, jan./jun. 2016.

SHIVA, Vandana. Guerras por água: privatização, poluição e lucro. São Paulo: Radical Livros, 2006.

SHIVA, Vandana. The violence of the green revolution: Third World agriculture, ecology, and politics. London: Zed Books. Harvard. 18 ed.1991.

SILVA, Sandro Pereira. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Texto para discussão. Rio de Janeiro: IPEA. 2014.

SILVA, Thiago Henrique Costa; SILVA, Dedierre Gonçalves da; RIBEIRO, Dinalva Donizete. Conflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (Pe) e Correntina (Ba). Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 47, n. 1, 2023.

SILVA, Vicente de P. R. et al. Uma medida de sustentabilidade ambiental: Pegada hídrica. R. Bras. Eng. Agríc. Ambiental, v.17, n.1, p.100–105, 2013.

SOUZA, Rafaela Oliveira de. Direito à biodiversidade e à alimentação: uma comparação das políticas de sementes do Brasil e da Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) − Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Direito à alimentação saudável e sustentável. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Maurício Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. Direito, cidadania e desenvolvimento sustentável. São Paulo: editora ESENI, 2020.

THE WATER FOOT PRINT. Food’s Big Water Footprint. 4 mar. 2020. Disponível em: https://www.watercalculator.org/footprint/foods-big-water-footprint/. Acesso em: 15 nov. 2011.

TROTTIER, Julie. Water Wars: The Rise of a Hegemonic Concept. Exploring the making of the water war and water peace belief within the Israeli–Palestinian Conflict. Water for Peace: A Cultural Strategy. UNESCO-IHP, 2003.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Progress on sanitation and drinking water – 2015 update and MDG assessment. New York: UNICEF, 2015.

WACKERNAGEL, M. et al. Ecological footprint time series of Austria, the Philippines, and South Korea for 1961–1999: Comparing the conventional approach to an actual land area approach. Land Use Policy, v.21, p.261-269, 2004.

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Publicado

2025-02-24

Como Citar

Silva, T. H. C., Tárrega, M. C. V. B. ., & Chiziane, E. A. (2025). GUERRAS POR ÁGUA: DA SEGURANÇA À SOBERANIA HÍDRICA. REVISTA PARADIGMA, 33(3). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n3pa32-58

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