A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: O CASO HAITIANO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Cátia Rejane Mainardi Liczbinski Universidade Regional de Blumenau
  • Leura Dalla Riva Universidade Regional de Blumenau - FURB

Resumo

Este artigo aborda a problemática envolvendo a tutela das pessoas deslocadas compulsoriamente, em especial os refugiados ambientais, isto é, aqueles que deixam seu local de origem ou residência em virtude de infortúnios ambientais, como desastres ou mudanças climáticas. Apresenta-se, a título exemplificativo, a realidade vivenciada pelos refugiados haitianos, sobretudo no contexto dos desastres ambientais ocorridos após 2010. Além disso, busca-se averiguar se existe e de que forma ocorre a proteção jurídica dessa categoria, destacando-se o papel desempenhado pelo Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, com foco no Sistema Interamericano.

Biografia do Autor

Cátia Rejane Mainardi Liczbinski, Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Ciências Sociais pela UNISINOS. Especialização em Direito Privado e Mestrado em Direito, Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Administração. Professora em cursos de Pós-Graduação, como da FGV. Coordenadora de Grupos de Pesquisa. Pesquisadora. Professora da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Leura Dalla Riva, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Acadêmica de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pesquisadora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e do Grupo de pesquisa "Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - Constinter" registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, com foco nas linhas de pesquisa: "o patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina" e "políticas constitucionais e direitos individuais".

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Publicado

2018-07-05

Como Citar

Mainardi Liczbinski, C. R., & Dalla Riva, L. (2018). A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: O CASO HAITIANO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA PARADIGMA, 27(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1062

Edição

v. 27 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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