MIGRAÇÃO X MERCADO NEGRO: A ASCENSÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR COMO DECORRÊNCIA DO FLUXO DE IMIGRANTES

Autores

  • Ariane Faverzani da Luz Universidade de Passo Fundo (UPF) https://orcid.org/0000-0002-4881-9547
  • Carime Tagliari Estacia Universidade de Passo Fundo (UPF)
  • Karen Beltrame Becker Fritz Universidade de Passo Fundo (UPF)

Palavras-chave:

Ascensão, Economia, Mercado Negro, Migração

Resumo

A migração alcançou destaque na última década, embora a movimentação humana se mostre presente em diversos períodos históricos. Ao longo dos anos, o contexto e as razões migratórias se alteraram, bem como a receptividade e as condições oferecidas na chegada dessas pessoas. Desse modo, as barreiras relacionadas à legalização e à permanência dos imigrantes se acentuaram e o mercado negro, caracterizado pelo comércio informal e pela atuação à margem da lei, expandiu-se, uma vez que os imigrantes, especialmente os irregulares, visualizam uma fonte de renda e uma possibilidade de satisfazer suas necessidades básicas com um menor custo. Nessa perspectiva, aborda-se o fomento do mercado negro com base no fluxo migratório. Os resultados indicam que a migração contribui para a ascensão do mercado negro, ao mesmo tempo em que o comércio irregular prejudica o desenvolvimento econômico do Estado.

Biografia do Autor

Ariane Faverzani da Luz, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Mestranda em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com auxílio Capes. Pós-graduanda em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Especialista em Ciências Criminais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Meridional (IMED). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Advogada. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: arianefaverzani@outlook.com.

Carime Tagliari Estacia, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Mestranda em Direito pela Universidade de Paso Fundo (UPF). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Graduada pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Advogada. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: carimetestacia@gmail.com.

Karen Beltrame Becker Fritz, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilla (US) - Espanha. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Professora Titular II da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Editora associada da revista Justiça do Direito. E-mail: karenfritz@upf.br.

Referências

ABLON, Lillian; LIBICKI, Martin C.; GOLAY, Andrea A. Characteristics of the Black Market. In: Markets for Cybercrime Tools and Stolen Data: Hackers' Bazaar. RAND Corporation, 2014. p. 3-20.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2017.

BRITO, Fausto. A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 77-97, jan./jun. 2013.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits II. Paris: Quarto, Gallimard, 1994.

KESSELRING, Thomas. Ética, política e desenvolvimento humano: a justiça na era da globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2007.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução Rachel Sztajn. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MISSE, Michel. Mercados Ilegais, Redes de Proteção e Organização Local do Crime. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 139-158, 2007.

O GLOBO. Número de imigrantes no mundo chega a 272 milhões, aponta relatório da ONU. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/numero-de-imigrantes-no-mundo-chega-272-milhoes-aponta-relatorio-da-onu-23955058. Acesso em: 13 dez. 2019.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. China-Paraguai-Brasil: Uma rota para pensar a economia informal. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, p. 117-133, jun./2008.

SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2012.

SEN, Amartya, Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Carlos Freire. Trabalho Informal e Redes de Subcontratação: dinâmicas urbanas da indústria de confecções em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.

TEDESCO, João Carlos; MELLO, Pedro Alcides Trindade de. Senegaleses no Centro-Norte do Rio Grande do Sul: imigração laboral e dinâmica social. Porto Alegre: Letra & Vida, 2015.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; TYBUSCH, Francielle Benini Agne; OLIVEIRA, Rafael Santos de. “Crise migratória” e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 32, n. 2, p. 448-475, mai./ago. 2018.

VIEIRA, Elaine Meire; COLLARES, Ana Cristina Murta; NORONHA, Cláudia Lima Ayer de. Migrações e Trabalho no Brasil: fatores étnico-nacionais e raciais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 87, p. 19-43, fev. 2015.

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Publicado

2023-05-23

Como Citar

Faverzani da Luz, A., Tagliari Estacia, C., & Beltrame Becker Fritz, K. (2023). MIGRAÇÃO X MERCADO NEGRO: A ASCENSÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR COMO DECORRÊNCIA DO FLUXO DE IMIGRANTES. REVISTA PARADIGMA, 31(3), 168–183. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1994

Edição

v. 31 n. 3 (2022): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

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