A ADVOCACIA COLABORATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: A NECESSIDADE DE ROMPER UM PARADIGMA

Autores

  • Maini Dornelles Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC https://orcid.org/0000-0002-2511-4595
  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Palavras-chave:

Acesso à justiça; Acesso à jurisdição; Advocacia colaborativa; Políticas públicas; Tratamento de conflitos.

Resumo

Face ao exaurimento do Poder Judiciário na resolução de conflitos, é necessário que os operadores do direito busquem formas alternativas a judicialização para a resolução de demandas. Para tanto o presente artigo visa responder a seguinte problemática: A advocacia colaborativa pode ser considerada política pública de tratamento de conflitos que objetiva uma mudança de paradigma do acesso à justiça? Para responder o questionamento, será utilizado como método de abordagem o dedutivo, partindo-se de uma análise geral para, ao final, chegar a uma específica, para verificar se a advocacia colaborativa poderá concretizar a política pública de tratamento dos conflitos e de acesso à justiça. O método de procedimento será o bibliográfico. O texto tem por objetivo analisar a advocacia colaborativa como política pública possibilitadora de ruptura do paradigma atual que ainda concebe o acesso à justiça enquanto acesso à jurisdição. A importância se firma na necessidade de formar operadores do direito conscientes quanto a sua responsabilidade no tratamento de conflitos, visando desjudicializar demandas e assim concretizar o direito humano de acesso à justiça.

Biografia do Autor

Maini Dornelles , Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Drª Fabiana Marion Spengler, com vice-liderança do Prof. Me. Theobaldo Spengler Neto. Advogada, inscrita sob o nº de OAB/RS 112.231 E-mail: maini_md@hotmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2511-4595 

Fabiana Marion Spengler , Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2) do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) com bolsa CAPES e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011) com bolsa do CNPq. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de "Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos" e "Políticas Públicas para uma nova jurisdição". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" certificado pelo CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É integrante do grupo de pesquisa internacional "Dimensions of Human Rights" (http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=298), mantido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP). É integrante da Comissão de mediação e Práticas Restaurativas da OAB de Santa Cruz do Sul. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação (UNISC). Foi vencedora no X Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na Categoria Ensino Superior, também com o projeto de Extensão em Mediação (UNISC). É mediadora.

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Publicado

2024-04-03

Como Citar

Dornelles, M., & Marion Spengler , F. . (2024). A ADVOCACIA COLABORATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: A NECESSIDADE DE ROMPER UM PARADIGMA. REVISTA PARADIGMA, 32(3), 122–138. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2053

Edição

v. 32 n. 3 (2023): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Maini Dornelles , Fabiana Marion Spengler

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