UM MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SOB A VISÃO DA ARGUMENTAÇÃO PUBLICA DE AMARTYA SEN

Resumo

O presente trabalho, busca compreender a possibilidade da argumentação pública em Amartya Sen, como meio auxiliar no procedimento de mediação e conciliação autocompositiva visando a promoção do bem-estar social. A argumentação é diretamente relacionada com a forma sobre como as pessoas relacionam-se umas com as outras, analisando-se vários fundamentos enquanto mantém o respeito e a tolerância dos seres racionais O método de abordagem é o indutivo,  afirmando a mediação e a conciliação com  base na comunicação e argumentação entre os atores envolvidos em conflitos, como uma estratégia positiva usando o diálogo com a técnica de pesquisa bibliográfica, iniciando pelas  leis que tratam os métodos autocompositivos e pesquisa junto aos órgãos judiciais competentes. O referencial teórico é a obra ‘Escolha coletiva e bem-estar social” de Amartya Sen, abordando especificamente a argumentação pública e das capacitações (capabilities), cuja ampliação contribui para a melhoria da liberdade de escolha.