INTERVENÇÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PARALELAS – TRAÇANDO NOVOS CAMINHOS

Autores

  • Luciana do Amaral Rabelo UFMS
  • Fernanda Proença de Azambuja
  • Rejane Alves de Arruda

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n2pa80-96

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Programas de Intervenção com autores de violência; Grupo Reflexivo para Agressores.

Resumo

O artigo apresenta a responsabilização dos homens autores de violência doméstica contra a mulher por meio de programas de reflexão e reeducação de agressores, com respaldo normativo em documentos internacionais e domésticos, como medida apta para proteger as mulheres e, ao mesmo tempo, proporcionar a redução da violência doméstica e familiar, evidenciando a relevância social e jurídica da iniciativa, recentemente objeto de alteração na Lei Maria da Penha. Explora o surgimento da iniciativa no mundo e no país, dando ênfase especialmente ao grupo reflexivo do Projeto Paralelas, desenvolvido pelo Ministério Público no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Avalia a eficácia do referido projeto, adotando a comarca de Chapadão do Sul como parâmetro de referência para os indicadores coletados. O trabalho utilizou método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, documental e de dados.

 

 

Biografia do Autor

Luciana do Amaral Rabelo, UFMS

Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998). Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS 7864). Aprovada em 3º lugar no XVI Concurso Público de Provas e Títulos. Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul (Titular da 21ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande - MS). Especialista em Direito Constitucional (UNAES, 2006). Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Católica Dom Bosco, 2019), Mestra em Direito Humanos (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, atual.).

Fernanda Proença de Azambuja

Mestra em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona, Espanha. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito da Mulher pela UniDomBosco. Promotora de Justiça do MPMS, titular da 2ª Promotoria de Chapadão do Sul. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3204094785394541. E-mail: fernandaproenca@mpms.mp.br

Rejane Alves de Arruda

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico
pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Advogada. Professora do Programa de
Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS). Professora da Graduação e da Pós-Graduação da UFMS e da UCDB.
Professora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.
rejane.arruda@hotmail.com

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Publicado

2026-03-02

Como Citar

do Amaral Rabelo, L., Proença de Azambuja, F. ., & Alves de Arruda, R. . (2026). INTERVENÇÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PARALELAS – TRAÇANDO NOVOS CAMINHOS. REVISTA PARADIGMA, 34(2). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n2pa80-96

Edição

v. 34 n. 2 (2025): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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