INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): CHAVE PARA O FUTURO?

Autores

  • Marco Antonio Marques da Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa153-172

Palavras-chave:

Novas tecnologias, Cibernética, Redes sociais, Acesso à justiça, Inteligência artificial

Resumo

O artigo busca analisar o impacto da inteligência artificial (IA) e das novas tecnologias na sociedade, com especial atenção às mudanças que essas inovações trazem para o campo jurídico. Discute-se como o avanço tecnológico, enquanto transformador do cotidiano e das relações sociais, apresenta tanto oportunidades quanto desafios significativos. A IA, originária da informática e projetada para simular a inteligência humana, está redefinindo as práticas no âmbito jurídico, promovendo uma revisão profunda na maneira de criar, interpretar e aplicar as regras jurídicas. O artigo aborda a dualidade da tecnologia: sua capacidade de melhorar o acesso à justiça e eficiência dos processos judiciais, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre privacidade, ética e o potencial de substituição do julgamento humano por decisões automatizadas. Enfatiza-se, ainda, a importância de um equilíbrio entre a utilização das ferramentas de IA e a proteção dos direitos fundamentais, destacando-se a necessidade de regulação da IA que respeite os valores humanos e garanta a dignidade e a justiça.

Referências

BERIAIN, Iñigo de Miguel. Does the use of risk assessments in sentences respect the right to due process? A critical analysis of the Wisconsin v. Loomis ruling. Law, probability and risk, fev. 2018, n. 17, p. 45-53.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.º 2.338, de 5 de maio de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 30 jan. 2024.

BURCHARD, Christoph. Artificial Intelligence as the End of Criminal Law? On the Algorithmic Transformation of Society. In: ANTUNES, Maria João; SOUSA, Susana Aires de. Artificial intelligence in the economic sector prevention and responsibility. Coimbra: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. p. 166-205.

DICIONÁRIO HOUAISS. Algoritmo. In: Dicionário Houaiss. Rio de Janeiro: Instituto Antônio Houaiss, 2023. Disponível em: http://houaiss.uol.com.br/. Acesso em: 9 fev. 2024.

FORBES. Top 100 digital companies. Forbes, 2023. Disponível em: https://www.forbes.com/top-digital-companies/list. Acesso em: 9 fev. 2024.

GOOGLE. O que é processamento de linguagem natural? Google, [s.d.]. Disponível em: https://cloud.google.com/learn/what-is-natural-language-processing?hl=pt-br. Acesso em: 9 fev. 2024.

HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: 2020.

HARVARD LAW REVIEW. State v. Loomis: Wisconsin Supreme Court Requires Warning Before Use of Algorithmic Risk Assessments in Sentencing. Harvard Law Review, [S.l.], v. 130, n. 5, p. 1530-1537, mar. 2017.

HERN, Alex. Facebook says it may quit Europe over ban on sharing data with US. The Guardian, 22 set. 2020. Disponível em: https://www.theguardian.com/technology/2020/sep/22/facebook-says-it-may-quit-europe-over-ban-on-sharing-data-with-us. Acesso em: 9 fev. 2024.

INGIZZA, Carolina. De 44 minutos a 5 seguros: como a inteligência artificial agiliza o Judiciário brasileiro. Jota, 18 set. 2023. Disponível em: https://www.jota.info/justica/de-44-minutos-a-5-segundos-como-a-inteligencia-artificial-agiliza-o-judiciario-brasileiro-18092023. Acesso em: 11 fev. 2024.

LASAGNI, Giulia. Difendersi dall’intelligenza artificiale o difendersi con l’intelligenza artificiale? Verso un cambio di paradigma. In: PAOLA, Gabriela Di; PRESSACCO, Luca. Intelligenza artificiale e processo penale: indagini, prove, giudizio. Trento: Università degli Studi di Trento, 2022. p. 63-90.

NEIL, Cathy O’. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. 1. ed. São Paulo: Rua do Sabão, 2020.

ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

PENTLAND, Alex. Social physics: how social networks can make us smarter. New York: Penguin Books, 2014.

SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom et al. Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2023.

SILVA, Marco Antonio Marques da; FURTADO, Régis Munari. Redes sociais, crimes digitais e tolerância: desafios do mundo digital. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva; SILVA, Evani Zambon Marques da. Psicologia judiciária e segurança social: relações entre o direito e a psicologia. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

SILVA, Marco Antonio Marques da; PINTO, Eduardo Vera-Cruz. A inteligência artificial na era global digital desafia o direito e responsabiliza os juristas. In: SILVA, Marco Antonio Marques da; PINTO, Eduardo Vera-Cruz. (Coords.). Direito e ciberespaço: coletânea de artigos da Revista Digital CyberLaw by CIJIC. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023.

SILVA, Marco Antonio Marques da. Acesso à justiça penal e Estado Democrático de Direito. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

SILVA, Marco Antonio Marques da. Cidadania e democracia: instrumentos para a efetivação da dignidade humana. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

SIMONITE, Tom. The WIRED Guide to Artificial Intelligence. Wired, San Francisco, 8 fev. 2023. Disponível em: https://www.wired.com/story/guide-artificial-intelligence. Acesso em: 9 fev. 2024.

SMITH, Mitch. In Wisconsin, a Backlash Against Using Data to Foretell Defendants’ Futures. The New York Times, New York, 22 jun. 2016. Disponível em: https://www.nytimes.com/2016/06/23/us/backlash-in-wisconsin-against-using-data-to-foretell-defendants-futures.html. Acesso em 10 fev. 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. STJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos. Superior Tribunal de Justiça, 19 dez. 2023. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-STJ-encerra-ano-judiciario-apontando-caminhos-para-o-alto-numero-de-processos.aspx. Acesso em: 11 fev. 2024.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito digital e processo eletrônico. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

THE WORLD BANK. GDP (current US$) - Brazil. The World Bank, 2022. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?locations=BR. Acesso em: 9 fev. 2024.

ZUBOFF, Shoshana. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

Downloads

Publicado

2024-07-04

Como Citar

Marques da Silva, M. A. (2024). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): CHAVE PARA O FUTURO?. REVISTA PARADIGMA, 33(1), 153–172. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa153-172