SOBRE A COLONIALIDADE NO DIREITO E AS PERSPECTIVAS DE DESCOLONIZAÇÃO NO CONTEXTO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS
Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral analisar as resistências contemporâneas em países latino-americanos à colonialidade no direito. Para tal, descreve-se como se consolidou a colonialidade no direito nos referidos países, seguindo da caracterização do modelo jurídico dominante de matriz europeia e finalizando com a apresentação de resistências latino-americanas sob a ótica do novo constitucionalismo e do pluralismo jurídico. Indaga-se em que medida o modelo jurídico consolidado em países latino-americanos é determinado pelas influências de matriz eurocêntrica e etnocêntrica. O marco teórico remete a autores do pensamento jurídico crítico e da crítica ao colonialismo. Quanto à metodologia, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental.
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