DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: PERSONALIDADE E DESCONEXÃO DO CIDADÃO-TRABALHADOR

Autores

  • Saul Duarte Tibaldi Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso
  • Conrado Falcon Pessoa Mestrando do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Resumo

RESUMO: Direito fundamental ao trabalho é garantia constitucional com íntima ligação ao lazer/ócio via tutela de patamares mínimos de dignidade humana e de livre desenvolvimento da personalidade do cidadão trabalhador. A plenitude do trabalho deve ser aliada a períodos de recomposição de forças. Isto gera reflexos em todo o elenco de direitos fundamentais, dentre os quais os direitos da personalidade tendo a desconexão do trabalho como direito basilar resultante da contraposição de aspectos do direito fundamental ao trabalho e sua aparente antítese que é o direito ao lazer/ócio. Esta reflexão pretende trazer pequenos elos de compreensão inerentes ao tema.

Biografia do Autor

Saul Duarte Tibaldi, Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990); Mestrado (1995) e Doutorado (2001) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP Coordenador da Faculdade de Direito da AMEC/UNIC (2001 a 2006) e da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino- UNED (2007 a 2012) Professor titular de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho junto à UNIC - Universidade de Cuiabá (de 1997 a 2013) Professor adjunto de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (a partir de 2012) Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2013-2017)

Conrado Falcon Pessoa, Mestrando do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Publicado

2017-12-07

Como Citar

Tibaldi, S. D., & Pessoa, C. F. (2017). DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: PERSONALIDADE E DESCONEXÃO DO CIDADÃO-TRABALHADOR. REVISTA PARADIGMA, 26(2). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/865

Edição

Seção

Artigos