NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, A ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Authors

  • Isabela Domingos Calegari Graduanda pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Bruno César da Silva Mestre em sistema de garantias fundamentais pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália, Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes, Professor em Direito da Criança e do Adolescente e em Direito Processual Civil na Universidade de Ribeirão Preto, Defensor Público do Estado de São Paulo, Membro do Núcleo Especializado do Direito da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Abstract

Este artigo visa analisar o conceito geral Negócios Jurídicos Processuais e suas possíveis limitações impostas dada sua elaboração, com ênfase na sua aplicabilidade à produção probatória atentando-se ao modo de atuação das partes envolvidas e autoras deste Negócio, bem como a postura do próprio magistrado frente a este, usando como parâmetro de análise a sua atividade probatória oficiosa e a busca pela melhor prestação jurisdicional por meio da decisão final de mérito ao jurisdicionado.

Sob o enfoque da Constituição Federal, do Código Civil e do Código de Processo Civil, busca-se demonstrar por meio da integração dessas áreas a sua influência nas decisões judiciais, bem como o desdobramento e os efeitos dessa nova idéia processual frente a prestação jurisdicional do próprio magistrado.

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Published

2018-12-01

How to Cite

Calegari, I. D., & da Silva, B. C. (2018). NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, A ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Reflection and Critique Law Magazine, 6(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1202

Issue

Vol. 6 No. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Section

Artigos

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