EVOLUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL

Authors

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
  • Luis Ricardo Bykowski dos Santos

Abstract

Este artigo abordará a evolução do Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil, motivo pelo qual traçaremos considerações sobre as origens e evolução do serviço notarial e registral em solo pátrio, sua evolução no campo dogmático, além de fazer uma análise crítica sobre a situação atual. Além das normas legais, serão abordados também aspectos sobre a importância do sistema registral para a sociedade brasileira, a interiorização na prestação do serviço e o desenvolvimento prático da atividade.

Author Biographies

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Mestrado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juiza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP

Luis Ricardo Bykowski dos Santos

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (aposentado). Capitão da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notarial pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Mestrando em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto.

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2017-12-12

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de Almeida Montingelli Zanferdini, F., & Bykowski dos Santos, L. R. (2017). EVOLUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL. Reflection and Critique Law Magazine, 5(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/830

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Vol. 5 No. 1 (2017): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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