O DIREITO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS CONTRA HEGEMÔNICAS NO SÉCULO XXI

Luis Alberto Teixeira

Authors

Luis Alberto Teixeira UNAERP

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma visão do direito com um instrumento eficaz, utilizada pelos movimentos sociais de várias partes do mundo,sobretudo dos países periféricos do capitalismo, na luta contra a atual globalização neoliberal que, cada vez mais, exclui inúmeros indivíduos da possibilidade de alcance,ou da manutenção de uma vida digna. O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos constitui o lastro teórico que fundamenta esta pesquisa. Antes, no entanto, de ser apresentada a análise especifica do papel do Direito como ferramenta no combate contra hegemonia, é construído um recorte histórico filosófico do direito, do medievo até a contemporaneidade, com a finalidade de melhor estruturar a discussão do tema central.

Author Biography

Luis Alberto Teixeira, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

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