INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS

Autores

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
  • Natal dos Reis Carvalho Junior https://orcid.org/0000-0001-8965-7284

Resumo

O presente artigo debate a relevância da participação popular no processo de fortalecimento da democracia brasileira. O debate sobre a crise da democracia que dominou o mundo na última década também afeta a democracia brasileira, e nesse sentido é preciso encontrar caminhos não só para a manutenção, mas para o fortalecimento da democracia no Brasil. Embora a Constituição Federal brasileira apresente estímulos e instrumentos de participação, a realidade da participação popular ainda é tímida. Instrumentos tradicionais de participação podem ser reencontrados e fortalecidos, bem como é necessário encontrar novos instrumentos de participação que se adequem a realidade dos novos tempos, desviando dos riscos da participação e construindo uma democracia de participação popular. Este artigo é desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e investigações sobre instrumentos possíveis de participação.  

Biografia do Autor

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Mestrado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juiza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP

Natal dos Reis Carvalho Junior

Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Advogado e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

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Publicado

2024-03-18

Como Citar

de Almeida Montingelli Zanferdini, F., & dos Reis Carvalho Junior, N. (2024). INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 11(1), 232–257. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/3082

Edição

v. 11 n. 1 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

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